
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de uma companhia telefônica que buscava a substituição de depósito judicial pela contratação de seguro-garantia.
A alegação foi com base nas dificuldades econômicas decorrentes da pandemia.
Para Assusete, além de impedimento legal, a substituição poderia limitar os recursos disponíveis em ações contra o novo coronavírus.
Fonte: STJ