Audiência de custódia em que homem cadeirante foi mantido algemado é anulada por ministro do STF

Em decisão liminar, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou a anulação de uma audiência de custódia em que um cadeirante, acusado por suposto envolvimento em tráfico de drogas, foi mantido algemado, sem justificativa válida e sem que tivesse sua condição física considerada.

Dessa forma, o Núcleo de Audiência de Custódia do DF deverá promover nova audiência, observando os princípios legais, que analisará uma eventual conversão da prisão do acusado em medidas alternativas, em virtude de sua condição de cadeirante.

Fonte: STF