Sindicato que não apresentou prova necessária para garantir justiça gratuita tem benefício afastado

Por unanimidade, a 6ª Turma do TST afastou a concessão da gratuidade de justiça a um sindicato que, ao representar funcionários sem condições de arcarem com as despesas processuais, fundamentou sua solicitação em declaração de miserabilidade dos representados.

Na decisão, o colegiado afirmou que a mera declaração de hipossuficiência não é suficiente para a concessão do benefício. O entendimento seguiu a jurisprudência já firmada pela Corte Trabalhista.

Fonte: TST