Réu que aguarda julgamento há muitos anos pode ter prisão preventiva relaxada?

A discussão foi pela 6ª Turma do STJ que, ao relaxar a prisão preventiva de um homem recluso a 6 anos e meio, aplicou cautelares alternativas.


De acordo com o relator artigo habeas corpus, as circunstâncias do caso penal se adequam às exigências cautelares do Código de Processo 282 do Código de Processo. Assim, foi possível a aplicação das medidas preventivas no artigo 319 CPP.