O Dia Nacional do Orgulho Autista está para ser instituído, por meio do Projeto de Lei 3391/2020, originado no Senado, por iniciativa do senador Romário de Souza Faria (PL-RJ), aprovado no último mês de maio pela Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados e encaminhado para apreciação do Plenário.
Com o projeto, o Brasil engloba iniciativa iniciada em 2005 nos Estados Unidos pela organização Aspies for Freedom, que declarou o 18 de Junho como Dia Mundial do Orgulho Autista.
O problema de se permitir que a mais alta corte do país escolha quando e como cumprir a Constituição não está apenas nas decisões que
O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta
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