ocorrência de abusos durante a campanha das eleições presidenciais de 2026. Com isso, sobe para 20 o número de casos de que poderão ser investigados sob a relatoria do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Dentre esses processos, apenas um ainda aguarda decisão de recebimento — foi ajuizado pela campanha de Luiz […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página de consulta processual, desenvolvida para tornar mais eficiente o acompanhamento de processos por cidadãos, advogados e demais usuários. A solução foi estruturada para oferecer uma navegação mais organizada e agilizar a localização das informações processuais, com opções de pesquisa básica e avançada. Além da consulta […]

Com a instituição da tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas (IRPF-Altas Rendas), por meio da Lei nº 15.270/2025, aprovada no final do ano passado, muitas famílias empresárias têm reavaliado os gastos incorridos na “pessoa física”, utilizando estruturas alternativas como uma “pessoa jurídica” (por vezes, referida como “holding”) para mitigar ou evitar […]