Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto, especialistas avaliam que a fragmentação dos serviços de atendimento a vítimas de violência faz com que oportunidades de intervenção sejam perdidas e que sinais conhecidos pelo Estado acabem, em muitos casos, em mortes que poderiam ter sido evitadas. Para a […]

Reunião com representantes das unidades de auditoria interna da Justiça Federal buscou debater ações conjuntas e temas estratégicos Integrantes da área de Auditoria do Conselho da Justiça Federal (AS/CJF) e dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) reuniram-se, nesta quarta-feira (16), para alinhar temas estratégicos das Regiões e fortalecer a atuação conjunta entre as equipes. A 33ª reunião ordinária do Comitê […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1760/26, que modifica a Lei sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) para incluir a previsão de videoconferência na prática de atos processuais. Segundo o projeto, fica admitida a prática de atos processuais por meio […]