Escritório Aragão & Tomaz

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é a área que trata das normas e princípios fundamentais que regem o Estado e a sociedade. Estamos sempre atento às alterações legislativas e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, acumulando grande experiência nessa área.

Atuamos na proteção dos direitos fundamentais, no interesse dos servidores públicos, dos indivíduos e dos cidadãos, das entidades de classe, dos partidos políticos, entre outros. Nossa equipe é formada por profissionais altamente capacitados e experientes em questões relacionadas ao Direito Constitucional.

Oferecemos serviços de consultoria jurídica, elaboração de pareceres, defesa em processos administrativos e judiciais, entre outros. Temos como objetivo assegurar a proteção e efetivação dos direitos fundamentais dos nossos clientes, sempre em conformidade com a Constituição Federal.

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