O Supremo Tribunal Federal e a Universidade de São Paulo firmaram, nesta quarta-feira (5/11), um acordo de cooperação acadêmica voltado ao desenvolvimento conjunto de pesquisas e atividades científicas e culturais.
A parceria, assinada pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, e pelo reitor da USP, professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, reforça o compromisso das duas instituições com a produção e a disseminação do conhecimento em áreas de interesse comum.
“Esta parceria simboliza a valorização da universidade pública como espaço produtor de conhecimento e de formação de pesquisadores comprometidos com a democracia, a transparência e a ciência jurídica brasileira”, afirmou Fachin.
O ministro ressaltou ainda que a aproximação entre Judiciário e academia permitirá transformar dados e experiências do sistema de Justiça em pesquisa aplicada, contribuindo para decisões mais embasadas e políticas públicas mais eficazes.
O reitor da USP ressaltou que a universidade pública só cumpre plenamente sua função quando atua como vetor de desenvolvimento social e científico. Segundo o professor Carlotti Júnior, a USP mantém convênios para aprimorar políticas públicas, e a parceria com o STF e o CNJ amplia esse compromisso.
Compromissos firmados
O acordo, com vigência de cinco anos, prevê a elaboração conjunta de projetos de pesquisa, a organização de eventos científicos e culturais, o intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e a promoção da mobilidade de docentes, doutorandos e pesquisadores de pós-doutorado.
A cooperação deverá resultar em ações que aproximem o Poder Judiciário do meio universitário, contribuindo para o aprimoramento das práticas jurídicas e o fortalecimento do diálogo entre teoria e aplicação do Direito.
O acordo estabelece ainda regras sobre propriedade intelectual, confidencialidade e proteção de dados pessoais, garantindo o respeito à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As publicações resultantes das pesquisas serão divulgadas em conjunto. A solenidade contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Com informações da assessoria de comunicação do STF
