O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou, nesta terça-feira (13/5), da abertura simbólica da 2ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!”, evento que se uniu ao Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud), na cidade de São Paulo.
A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável.
A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Em São Paulo, o Registre-se! é organizado pelo Tribunal de Justiça paulista, enquanto o Pop Rua Jud é promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Eles acontecem em conjunto até a próxima sexta-feira (17/5), na Praça da Sé, entre as 9h e as 15h.
O objetivo das iniciativas, em conjunto, é oferecer apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de regularização de documentos, inclusão em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação etc.
Enquanto o Registre-se! oferece serviços de emissão de documentos como RG, CPF, certidões, título de eleitor, certificado de reservista e carteira de trabalho digital, o Pop Rua Jud fornece suporte aos moradores de rua em diversos assuntos, como ajuizamento de ações e questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas, criminais e de saúde.
Outros órgãos e entidades também aderiram às iniciativas. Dentre eles, o Ministério Público paulista, a Defensoria Pública estadual, a Defensoria Pública da União, a OAB-SP, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Governo de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Exército e algumas organizações não governamentais (ONGs).
Também participaram da abertura o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do TJ-SP; o desembargador militar Enio Luiz Rossetto, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; e o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça.
O Registre-se! está sendo promovido nos demais estados. As Corregedorias dos tribunais estaduais são os órgãos responsáveis pela organização da Semana Nacional do Registro Civil em suas respectivas localidades.
No Rio Grande do Sul, a Corregedoria Nacional de Justiça criou uma força-tarefa especial, devido ao impacto das enchentes ocorridas nos últimos dias. A ideia é ir até os abrigos e verificar quais pessoas estão sem o documento de registro de nascimento, para emitir uma segunda via. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
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