A Justiça Federal promove ações de cidadania e de ampliação do acesso a direitos para a população. Pensando nisso, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, uma programação social, cultural e informativa especialmente voltada à população idosa. Conduzida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (COCDH) do Tribunal, a iniciativa marca o Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro.
O projeto tem como objetivo associar a prestação jurisdicional prioritária a ações de cidadania, cultura e informação, aproximando a Justiça Federal da população idosa e ampliando o conhecimento sobre os direitos assegurados a esse público.
Durante a semana, os Juízos da Justiça Federal da 2ª Região promovem um esforço concentrado para agilizar a solução de processos que têm como partes pessoas a partir dos 60 anos, especialmente aquelas com 80 anos ou mais, que integram o grupo com direito à superprioridade na tramitação processual.
Também está sendo realizado um mutirão por meio do Centro de Conciliação 100% Digital, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2. A ação reúne processos encaminhados por unidades judiciárias do Rio de Janeiro (RJ) e do Espírito Santo (ES).
No mutirão, foram selecionados processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tratam da concessão de benefício assistencial à pessoa idosa e que tenham como parte autora pessoa com mais de 80 anos. A previsão é que sejam realizadas cerca de 300 audiências, prioritariamente por meio digital.
O Centro de Conciliação 100% Digital atua de forma remota, com audiências por videoconferência, ampliando o acesso das partes à conciliação sem a necessidade de deslocamento. Para o mutirão, porém, também será possível realizar a audiência presencialmente, a pedido da parte autora.
Programação
Na quinta-feira (1º), Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro (RJ), receberá uma programação artística especial e será palco do lançamento do Projeto TRF2 80+, iniciativa conduzida pela COCDH.
O encontro acontecerá das 16 às 19 horas e contará, na abertura, com a participação do presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, da coordenadora da COCDH, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, e da pianista e empresária Myrian Dauelsberg, convidada para a ocasião.
Na sequência, haverá apresentação cultural do Coral Brasil Tikva. Às 17h, Maria Tereza Maldonado apresentará a palestra-show “Longevidade com Alegria de Viver”, seguida de roda de conversa.
Encerrando a semana de atividades, na sexta-feira (2), um grupo do Departamento de Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) participará de uma visita guiada ao TRF2. Na ocasião, o juiz federal Vladimir Vitovsky e o coordenador de apoio à Ouvidoria do TRF2, Paulo Roberto Araújo, conversarão com visitantes sobre os direitos das pessoas idosas, as formas de acessá-los e o papel da Justiça Federal na garantia desses direitos.
A programação e mais informações estão disponíveis no Portal do TRF2.
*Com informações do TRF2
Fonte: CJF
