O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o tema cidadania ambiental. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja conta detalhes de uma reportagem especial que escreveu sobre o assunto.
Júlia aponta que, diante dos eventos climáticos extremos vividos em 2023 e de previsões de impactos ainda mais intensos em 2024, a preservação do meio ambiente se firmou entre as maiores preocupações mundiais, convidando cada um a refletir sobre a própria responsabilidade nesse tema.
Segundo ela, “a proteção do meio ambiente é uma das faces do exercício da cidadania. O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito desta e das futuras gerações a um ambiente saudável e equilibrado, tem nome: cidadania ambiental”.
A redatora lembra que, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado foi erguido ao patamar de um verdadeiro direito fundamental.
“Na esteira das diretrizes constitucionais, surgiram diversas leis que disciplinam temas sobre o meio ambiente, como a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) e o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012)”, acrescenta.
Fonte: STJ
