Como sabido, o tema da política de drogas vem ocupando, consolidando-se como um assunto central no Brasil hoje. A guerra às drogas mobiliza sentimentos profundamente entranhados no ambiente de polarização que caracteriza o cenário político em nosso país. Pesquisa Datafolha informa que a maioria dos brasileiros (67%) considera necessário criminalizar o porte de drogas para […]

A liberdade religiosa, como direito humano e fundamental altamente sensível e fundado na dignidade da pessoa humana, tem sido, de há muito, o centro e mesmo o pivô de importantes debates nos mais diversos foros, ocupando lugar permanente na agenda política, social, cultural, jurídica e mesmo econômica em escala global. Dadas as constantes tensões envolvidas […]

1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado José Ramiro Pimentel Cordeiro de Almeida escreveu interessante artigo aqui na ConJur (ver aqui). Mostrou um interessante caso de desvio hermenêutico de sentidos. O caso demonstra o modo como, no estado atual do relativismo interpretativo em que nos encontramos, até os casos fáceis (easy cases), em que qualquer […]