Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando o assunto é segurança pública. O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em […]

Uma vez que o Brasil adota o sistema processual penal acusatório, o juiz não pode condenar o réu em uma ação penal se o Ministério Público opina pela absolvição. Assim sendo, a extinção dessa possibilidade tornará os julgamentos mais imparciais e democráticos. Essa é a opinião dos advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o tema. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida […]