O Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional, reunido em 13 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), articulou avanços significativos nos estudos voltados ao tratamento adequado das petições iniciais das ações coletivas na Justiça Federal. O GT, vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e instituído pela Portaria CJF n. 213/2025, analisou medidas relacionadas à governança de dados, ao compartilhamento de informações processuais e à construção de fluxos integrados para aprimorar o cadastramento e o processamento dessas demandas na Justiça Federal.
Sob a coordenação da juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Vânila Cardoso André de Moraes, a 21ª reunião do GT progrediu no exame de mecanismos voltados ao aperfeiçoamento da tramitação das ações coletivas, com ênfase nas demandas envolvendo direitos individuais homogêneos no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. As discussões também consideraram protocolos para ampliar o acesso à Justiça e fortalecer instrumentos de solução consensual de conflitos.
Ao abrir os trabalhos, a coordenadora do grupo ressaltou a importância da atuação integrada entre as instituições. “A construção conjunta de soluções e o alinhamento de procedimentos são fundamentais para aprimorar a gestão das ações coletivas e garantir maior eficiência e segurança jurídica ao sistema de Justiça”, afirmou. “Esse trabalho é relevante porque vai à origem dos problemas e busca construir, de forma coletiva, uma governança de dados com possibilidade de implementação nacional, em benefício do sistema de Justiça e das pessoas que dele necessitam”, explicou a juíza federal.
Participaram do encontro a advogada da União Ana Karenina Silva Ramalho Andrade (AGU); o procurador da Fazenda Nacional Thiago Rodrigues do Vale (PGFN); o advogado Luiz Cláudio Silva Allemand (OAB); a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes (AJUFE); o juiz federal Raphael José de Oliveira Silva (TRF3); a juíza federal Sílvia da Matta (NAC/TRF3); a juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz (TRF4); o juiz federal Bruno Augusto Santos (NUGEPNAC/TRF1); Roberto dos Santos Barrense (NUGEPNAC/TRF1); Ricardo Teixeira Marrara (NUGEPNAC/TRF1); a juíza federal Ingrid Schroder Sliwka (NUGEPNAC/TRF4); a juíza federal Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas (NUGEPNAC/TRF5); a juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende (NUGEPNAC/TRF6); a assessora especial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Aline Barreto Vianna Cardoso; o servidor Leonardo Sosinki (SEPROT/CJF); e a servidora Milene Goston Nery (SCG/CJF).
Efetividade
Entre os principais pontos levantados esteve a necessidade de maior cooperação no cadastramento de dados processuais, diante da identificação de inconsistências que impactam diretamente a gestão das informações e a tramitação das ações coletivas. O grupo também discutiu caminhos para fortalecer a governança compartilhada dos dados e ampliar a integração entre os órgãos envolvidos.
Ao encerrar a programação, o juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Otávio Henrique Martins Port parabenizou os integrantes do grupo pelos avanços alcançados ao longo dos trabalhos. “O esforço colaborativo entre as instituições tem sido fundamental para a construção de soluções efetivas na Justiça Federal”, ressaltou.
Fonte: CJF
