Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Edson Garutti, sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, nesta terça-feira (5), uma definição específica para o […]

É nula a cláusula de contrato de consumo que determina o uso compulsório de arbitragem. Esse método de resolução de litígios pode ser usado, mas apenas com a concordância do consumidor. E o mero ajuizamento de ação perante o Poder Judiciário basta para caracterizar sua discordância, afastando, dessa maneira, tal cláusula. Com esse entendimento, a […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a manipulação em partidas de futebol realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater a atuação da empresa Sportradar, que foi contratada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para monitorar indícios de fraudes no esporte. Também está prevista a tomada de depoimento de […]