O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que determinou a preservação das provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a celulares de autoridades. A decisão foi proferida durante julgamento virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há deliberação […]

STJ lança indexação das gravações de sessões de julgamento em seu canal no YouTube STJ lança indexação das gravações de sessões de julgamento em seu canal no YouTube O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, neste mês, um novo serviço que permite a indexação das gravações das sessões de julgamento do tribunal em seu canal […]

Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja o cancelamento da distribuição de processo cuja petição inicial foi indeferida em razão de falta […]