O verbo “reconhecer” remonta suas raízes etimológicas ao latim recognoscere: conhecer novamente, retomar o significado, trazer mais uma vez à mente. Não por outro motivo, o reconhecimento — seja de coisas ou de pessoas — adota uma posição central em um processo penal compreendido justamente como um ato (re)cognitivo, ou seja, de “reconstrução aproximativa de um determinado fato histórico” [1]. E, sob esta perspectiva, […]

Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória ​Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado 70 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

O Dia Nacional do Orgulho Autista está para ser instituído, por meio do Projeto de Lei 3391/2020, originado no Senado, por iniciativa do senador Romário de Souza Faria (PL-RJ), aprovado no último mês de maio pela Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados e encaminhado para apreciação do Plenário. Com o projeto, o Brasil engloba […]