O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participou, na manhã desta segunda-feira (5), de audiência pública interativa realizada pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional para discutir o marco legal da inteligência artificial.​​​​​​​​​ Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva fala em audiência sobre IA no Senado.​ | Foto: Pedro França/Agência Senado​ Questão […]

Seminário reforça medidas efetivas para cumprir a prioridade absoluta para criança e adolescentes e assegurar o direito à infância Conclamação para a união de esforços dos diferentes atores públicos para assegurar o direito a uma infância lúdica para todas as crianças no Brasil, e medidas efetivas para cumprir a determinação da Constituição Federal (Artigo 227), […]

Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 776 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma decidiu, por […]