A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. Flávia Morais, relatora do projeto de lei – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza […]

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem realizado algum ato registrado em bases de dados de órgãos da administração pública. Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o […]

Dizem que todo brasileiro é um técnico de futebol, a expressão está fora de moda, hoje em dia todo brasileiro é juiz, o pior, entretanto, é que trazem para o campo jurídico a paixão do torcedor, o que nunca dá certo. Após a publicação do relatório da Polícia Federal sobre o golpe, surgem, agora, as […]