A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi antecipada para o dia 20 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada, também, pelo […]

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração e fixação de multa por litigância de má-fé na esfera penal. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro destaque garante que o Ministério Público possui legitimidade para ajuizar ação civil pública para garantir o fornecimento de […]