Aos 14 anos de idade, uma jovem moradora do interior de Goiás resolveu sair de casa para trabalhar e estudar. Em meio às adversidades comuns vividas pelos que trocam o campo pela metrópole, a entrevistada do novo episódio do programa 3 e UMA conciliou o início profissional como empregada doméstica com os estudos em Goiânia. […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.995.437 e 2.004.478, classificados no ramo do direito tributário, no assunto contribuição previdenciária. Os acórdãos estabelecem a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o auxílio-alimentação […]

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ouviram as manifestações de representantes de instituições públicas e de entidades dedicadas à defesa de pessoas acusadas em processos criminais sobre a possível revisão da Súmula 231. Convocada pelo ministro […]