Quem atua na Justiça do Trabalho sabe da sobrecarga de serviço que castiga servidores e magistrados. São milhões de novas ações anualmente. O que apenas recentemente entrou no radar do cotidiano dos magistrados foi a percepção da chamada “litigância predatória”. Trata-se de um abuso no exercício do direito de ação que, na área trabalhista, prolifera pela facilidade […]

O Projeto de Lei 2832/23 inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes de Furto de Metais Não Ferrosos entre os instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública, prevista na Lei 13.675/18. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Alberto Fraga é o autor do projeto – Vinicius Loures / Câmara dos Deputados […]

A partir desta quarta-feira (30), os advogados públicos e privados e os membros do Ministério Público que oficiam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão mais uma ferramenta para a defesa dos interesses que representam: o Memoriáudio, serviço para envio de memoriais por áudio. O envio dos arquivos é feito a partir da aba “Processos”, […]