Seminário reforça medidas efetivas para cumprir a prioridade absoluta para criança e adolescentes e assegurar o direito à infância Conclamação para a união de esforços dos diferentes atores públicos para assegurar o direito a uma infância lúdica para todas as crianças no Brasil, e medidas efetivas para cumprir a determinação da Constituição Federal (Artigo 227), […]

Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 776 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma decidiu, por […]

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que microempreendedor individual (MEI), empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) possam ser representados por preposto em juizados […]