O Conselho da Justiça Federal (CJF) encerrou, em 31 de outubro, o prazo para que aposentadas, aposentados e pensionistas realizassem o recadastramento anual por meio da prova de vida, para a manutenção do benefício. Ao todo, 93 pessoas concluíram o processo utilizando uma das modalidades estabelecidas pela Portaria CJF n. 633/2023.   Neste ano, o recadastramento teve […]

A empresa, seguramente, é a instituição social que, devido ao seu dinamismo, influência e poder de transformação, melhor define a civilização atual [1]. Fábio Konder foi seguro ao definir esta instituição social que é fundamental para as relações sociais e econômicas modernas. Outrossim, é responsável pela geração de riqueza, pela movimentação de bens e serviços no […]

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei. Conhecido como marco legal dos seguros, o texto será enviada à sanção presidencial.   Reginaldo Lopes, relator da proposta […]