A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) lança, nesta segunda-feira (9), o novo módulo de jurisprudência com o objetivo de aprimorar o acesso e a pesquisa de decisões judiciais no âmbito da TNU. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o módulo está integrado ao sistema eproc e foi disponibilizado à TNU […]

Os acontecimentos da história e da política, ao lado dos traços culturais e linguísticos, serviram de combustão para o intercâmbio do ensino jurídico entre Brasil e Portugal. Um deles, o golpe que implantou o Estado Novo entre nós, do qual resultou a Lei Constitucional de 1937, permitindo aos portugueses a acolhida, pelo regime de Oliveira […]

Edital de ciência foi publicado em 3 de junho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 71º lote de precatórios findos com temporalidade cumprida[MC1] . O edital de ciência de eliminação n. 85/2025 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de junho. O procedimento atende às determinações da Consolidação Normativa […]