Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, reafirmou a possibilidade de adoção dos meios atípicos no processo de execução civil, ao mesmo tempo […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois delegados da Polícia Federal (PF) que eram suspeitos de realizar blitze para prejudicar a circulação de eleitores no segundo turno da corrida presidencial de 2022. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo STF. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]

Capacitação aborda prevenção, promoção do bem-estar e enfrentamento do adoecimento psíquico Neste Janeiro Branco, mês de conscientização da saúde mental, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá o curso Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário. A ação visa capacitar servidoras(es) da Justiça Federal quanto à importância do bem-estar psicológico e da […]