Categoria: Banco Central BC

O cliente bancário é o dono dos seus próprios dados, não o banco. Com essa premissa, o Open Finance, o sistema financeiro aberto do Brasil, facilita o compartilhamento dessas informações, que se tornam uma ferramenta poderosa para oferecer produtos e serviços financeiros de melhor qualidade e com condições mais vantajosas. Durante a LiveBC de outubro, Otávio Damaso, Diretor de Regulação (Dinor) do BC, discutiu o impacto desse ecossistema no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e na forma como os brasileiros se relacionam com as instituições financeiras. Assista à live na íntegra aqui.

Lançado em 2021 pelo BC, o Open Finance tem evoluído de maneira sólida no Brasil, e é bem provável que haja uma aceleração nas soluções baseadas nessa infraestrutura de compartilhamento de informações financeiras, conforme destacou o diretor durante o programa. De acordo com Damaso, a expectativa é que, com o avanço do Open Finance, sejam desenvolvidos inúmeros produtos, nos próximos anos, voltados ao consumidor final.

“Serão produtos que trarão mais conveniência, baratearão o crédito, aumentarão o volume de crédito disponível ao consumidor e permitirão que ele tenha uma visão mais clara do seu relacionamento bancário”, destacou o diretor Otávio.

Damaso também lembrou que o Open Finance faz parte da agenda prioritária do BC e é um projeto altamente complexo, que levou alguns anos para ser colocado em prática. No entanto, esse período de implementação foi necessário para garantir o bom funcionamento da iniciativa, algo que não é exclusivo ao Brasil: “Ao redor do mundo, vemos que se trata de um projeto de longo prazo”. Ele destacou que, em 2023 e 2024, todo o ecossistema se consolidou, permitindo, a partir de então, que a iniciativa traga inúmeros benefícios aos usuários do SFN.

Atualmente, existem 54 milhões de consentimentos ativos no sistema do Open Finance, envolvendo 35 milhões de clientes. Em muitos casos, os consentimentos foram dados a mais de uma instituição financeira, explicou o diretor.

O que é e como funciona

Damaso explicou que o Open Finance parte do princípio de que as informações que o cliente possui em uma instituição financeira pertencem a ele, e ele pode compartilhar esses dados com outras instituições, financeiras ou de pagamento, que façam parte do ecossistema.

O diretor detalhou que essa iniciativa se baseia em uma infraestrutura onde as instituições financeiras criam APIs (interfaces de programação de aplicativos) – os canais de comunicação entre elas – para que os dados fluam de uma instituição para outra, desde que o cliente tenha consentido. Com a autorização dele, a outra instituição poderá acessar suas informações, conhecê-lo melhor e oferecer produtos e serviços mais adequados a ele.

Produtos criados a partir do Open Finance

Durante a live, o diretor destacou alguns produtos que já foram desenvolvidos com base no Open Finance:

• iniciação de transações de pagamento;
• operações de crédito com avaliação de risco aprimorada, oferecendo limites de crédito maiores e mais adequados, taxas de juros menores, novos clientes atendidos, e portabilidade mais eficiente e ágil;
• gerenciamento financeiro mais avançado;
• processo de abertura de conta simplificado, com redução do tempo de análise;
• agregadores de contas, com benefícios como notificações de uso do cheque especial;
• recomendações de investimentos mais rentáveis e auxílio para evitar que o cliente mantenha dinheiro parado em conta.

Futuro do ecossistema

Damaso destacou que a expectativa é que o Open Finance continue a se desenvolver de forma orgânica, sob monitoramento constante do BC. Ele mencionou que a estrutura focará cada vez mais no compartilhamento de serviços, como a portabilidade de crédito, salário e investimento, além do encaminhamento de proposta de operação de crédito, que permitiria a criação de marketplaces de crédito. Segundo ele, isso proporcionará “maior fluidez, simplicidade e mobilidade dos serviços e produtos, colocando o cliente no controle”.

Ele também comentou que o monitoramento do ecossistema será essencial para melhorar a performance das instituições participantes, tanto pela estrutura do próprio Open Finance quanto pela atuação do BC.

Outro ponto relevante é a crescente integração do Open Finance com outras soluções da autoridade monetária. Assim como o Pix, o Open Finance será integrado ao Drex (um projeto de moeda digital de banco central) e a outras tecnologias emergentes, como inteligência artificial (IA) e tokenização.

Assista à live na íntegra aqui​.

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Fonte: BC

A premissa do Open Finance é que o cliente é dono dos seus próprios dados. Mas, na prática, o que isso significa? Significa que as suas informações são uma ferramenta capaz de fornecer produtos e serviços financeiros de melhor qualidade e a preços mais vantajosos. Saiba como utilizá-lo na LiveBC, que será transmitida nesta segunda-feira (14), às 14h, no canal do BC no YouTube.

Lançado em 2021 pelo Banco Central (BC), o Open Finance pode trazer muitos benefícios para os usuários do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O Diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, explica como utilizá-lo na LiveBC desta segunda-feira (14), que começará às 14h, no Canal do BC do YouTube.

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Fonte: BC

O Boxe 9 – Uma solução de educação financeira personalizada, gratuita e com escala: Plataforma Meu Bolso em Dia, do Relatório de Economia Bancária (REB), destaca a importância do Meu Bolso em Dia, uma parceria do Banco Central (BC) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que faz um diagnóstico gratuito da situação financeira do usuário e oferece trilhas de aprendizado personalizadas. Mais de 220 mil pessoas já se cadastraram na plataforma, que está no ar desde novembro de 2021.

A personalização do sistema é feita com base no Índice de Saúde Financeira do Brasileiro (I-SFB), ferramenta que faz um diagnóstico da saúde financeira do cidadão. A partir dessa análise, a inteligência artificial embutida na plataforma é capaz de sugerir trilhas de aprendizagem para aumentar a saúde financeira de cada usuário.

“Ao responder algumas perguntas e utilizar a plataforma, o usuário recebe um caminho a ser percorrido de acordo com as suas necessidades. Qualquer usuário tem acesso gratuito a todos os cursos e materiais da plataforma, que foram criados por educadores e especialistas em finanças pessoais”, destaca Marcelo Junqueira Angulo, Chefe da Divisão de Educação Financeira do BC.

O conteúdo e os formatos são disponibilizados de diversas formas, como vídeos, textos e infográficos, para que o usuário possa aprender da maneira que seja mais adequada às suas características.

A plataforma foi projetada de maneira gamificada, em que o usuário vai acumulando pontos e cumprindo missões. Esses pontos podem ser trocados por prêmios reais nas instituições financeiras parceiras da plataforma.

Confira os diferenciais do Meu Bolso em Dia:

• trilhas de aprendizagem personalizadas;
• acesso gratuito para todos os cidadãos;
• conteúdo em linguagem e formatos adequados às características individuais;
• gamificação;
• troca de pontos por prêmios.

Números

A plataforma Meu Bolso em Dia já recebeu 3,3 milhões de acessos, sendo que um milhão de usuários únicos acessaram a página inicial, e mais de 220 mil pessoas se cadastraram para ter acesso às trilhas personalizadas e alcançarem objetivos como sair das dívidas, comprar um imóvel, entre outros. A plataforma tem uma área chamada Nossos Números que mostra, com atualização diária, as principais estatísticas da ferramenta.

Vale destacar que, do total de usuários cadastrados, 84% deles estão classificados nas faixas mais baixas de saúde financeira: ruim, muito baixa e baixa. “Esse é o público que mais necessita de educação financeira e foi o foco das campanhas de comunicação da plataforma”, destaca Fábio de Almeida Lopes Araújo, Analista do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do BC.

Comece agora

A página inicial da plataforma oferece o curso degustação Mapeie sua Vida Financeira. Com um clique, o usuário começa a aprender como sair das dívidas e como equilibrar a saúde financeira.

Leia a íntegra do Boxe 9 aqui.

Para acessar a plataforma Meu Bolso em Dia, clique aqui.

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Fonte: BC

O Banco Central (BC) passou a disponibilizar, a partir deste mês de setembro, o acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR) para consulta de valores de empresas encerradas. Agora, o representante legal pode entrar no SVR com sua conta pessoal gov.br (nível prata ou ouro) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

A consulta não era possível antes, pois a empresa com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CPNJ) inativo não tem certificado digital (e-CNPJ), requisito para acesso ao SVR de empresas, que é feito exclusivamente por meio de conta gov.br.

“A liberação da consulta de valores esquecidos por empresas encerradas faz parte do processo contínuo de aprimoramento do sistema. O Sistema de Valores a Receber (SVR) é fundamental para garantir que cidadãos e empresas tenham acesso a valores esquecidos ou não reclamados, promovendo transparência e simplificando a recuperação desses recursos”, destaca Maria Clara Roriz Haag, do Departamento de Atendimento Institucional (Deati) do BC.

Passo a passo dentro do SVR:

1. selecione o menu “Valores para empresas encerradas”;
2. insira os dados solicitados da empresa – CNPJ completo e data de abertura da empresa;
3. leia e, se concordar, aceite o termo de responsabilidade;
4. verifique as informações acerca dos valores a receber em nome da empresa encerrada – a faixa do valor a receber, o nome da empresa, a origem do valor e os dados da instituição financeira para que você possa entrar em contato e solicitar a devolução.

De posse dessas informações, é preciso entrar em contato com a instituição financeira e combinar a forma de apresentar a documentação necessária para comprovar que é representante legal da empresa encerrada e fazer o resgate.

Vale destacar que, nesse caso, diferentemente do que se dá com pessoas físicas, não será possível solicitar o valor diretamente pelo sistema.

Cuidado com os golpes

É importante ficar atento aos golpes! O BC não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. Somente a instituição que aparece no SVR é que pode contatar o cidadão, mas ela nunca vai pedir senhas.

Todas as informações, inclusive as estatísticas, estão disponíveis na página Valores a Receber.

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Fonte: BC

O Banco Central (BC) lançou a moeda de 1 real em comemoração ao trigésimo aniversário do Real. Ao todo, 45 milhões de moedas alusivas à data serão distribuídas por meio da rede bancária.

Na frente, a efígie da República, já presente no design da moeda de circulação comum de 1 real, é acompanhada de linhas diagonais e do símbolo do padrão monetário. Na borda dourada, constam as legendas “30 Anos do Real”, “1994-2024” e “Brasil”. No verso, a nova moeda é igual à de circulação comum, com a imagem de uma esfera sobreposta por faixa e a constelação do Cruzeiro do Sul fazendo alusão à Bandeira Nacional.  O valor de face “1 real” e a era “2024” completam a composição.

A nova moeda foi desenvolvida em conjunto pelo  Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. Ao todo, em 2024, entrarão em circulação 137 milhões de moedas de 1 real. Desse montante, 45 milhões serão moedas comemorativas dos 30 anos do Real.

Real 

O Plano Real foi um conjunto de reformas econômicas implementadas no Brasil, na década de 1990, com o objetivo de combater a hiperinflação no país. A substituição do cruzeiro real pelo real, moeda que circula até os dias de hoje, fez parte do Plano.

Clique aqui para ver a moeda.

Clique aqui para assistir ao vídeo da moeda.

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Fonte: BC

Acessível também no LinkedIn (https://www.linkedin.com/showcase/bcblog/), o blog é um canal para apresentação de análises e estudos desenvolvidos por servidores de todas as áreas da instituição. Os textos expressam opiniões e pontos de vista dos seus autores e não refletem, necessariamente, a visão do Banco Central (BC) sobre o tema tratado.

O veículo está no ar desde dezembro de 2023 e já conta com onze posts publicados. Trabalhos técnicos produzidos pelos servidores do BC são explicados em linguagem mais simples e acessível ao público em geral.

“É um instrumento muito importante, pois dá transparência ao que o BC está fazendo em termos de estudos e pesquisa em uma forma mais acessível ao público em geral. Além disso, as pessoas no LinkedIn podem comentar e compartilhar nossos conteúdos, o que abre uma oportunidade de diálogo com a sociedade”, explica Sérgio Lago, editor-chefe do BC Blog.

Os temas tratados no blog passam pela análise de um conselho editorial formado por representantes de todas as áreas do Banco Central. O servidor submete o artigo, que é primeiramente analisado pelo editor-chefe do veículo. Em seguida, o texto enviado passa pela análise e pelo crivo do representante da área relativa ao tema tratado no texto. Após autorização do diretor da área, o trabalho é publicado no BC Blog. “Embora o foco principal seja economia, são aceitos trabalhos acadêmicos de vários âmbitos do conhecimento: comunicação, novas tecnologias, administração, etc. Os textos devem conter entre 1.000 e 1.500 palavras e até cinco elementos gráficos”, enfatiza Lago.

A experiência é inovadora no Brasil, mas outros bancos centrais de relevância mantêm veículos semelhantes, como Banco da Inglaterra (https://bankunderground.co.uk/); Federal Reserve de Nova Iorque (https://libertystreeteconomics.newyorkfed.org/); e Banco da França. (https://www.banque-france.fr/en/publications-and-statistics/eco-notepad).

Postagens do BC Blog

• O impacto de longo prazo da educação financeira no Ensino Médio: Evidências do Brasil (18/12/2023).
•  Tratamento de criptoativos no balanço de pagamentos do Brasil (9/1/2024).
• Desinformação sobre economia: o aumento das fake news sobre inflação (30/1/2024).
• Presença física dos bancos e adoção de tecnologia financeira (23/2/2024).
• Métodos de Aprendizado de Máquina para Previsão de Inflação no Brasil (26/3/2024).
• Efeitos da Política Monetária e Fiscal Sustentável nos Fluxos de Investimento Direto Estrangeiro para os Países de Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento (15/4/2024).
•  Núcleos de inflação no Brasil: perspectiva histórica e situação atual (7/5/2024).
• Risco de Inflação no Brasil (21/5/2024).
• Enchentes no RS e distribuição espacial das empresas (11/6/2024).
• O Efeito Balassa-Samuelson durante a pandemia Covid-19 (8/7/2024).
• Seca no estado do Amazonas: impactos no comércio exterior e na produção industrial (24/7/2024).

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Fonte: BC

Publicado recentemente pelo Banco Central (BC), o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (RIS) foi o tema da LiveBC deste mês de setembro (2/9). O documento tem como propósito dar transparência às ações voltadas à sustentabilidade empreendidas pelo BC, além de contribuir com o esforço internacional de divulgação de riscos e oportunidades ambientais, sociais e climáticos. 

Sustentabilidade

O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do BC, Paulo Picchetti, explicou que o RIS está em sua quarta edição, compreendendo o período de julho de 2023 a junho de 2024.

Picchetti afirmou que esse relatório deve ser visto a partir de um contexto no qual a atuação do BC é mais ampla do que aquela ligada ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) diretamente. Ele lembrou que a Agenda BC#, que compreende os pilares de atuação da instituição, tem uma dimensão integralmente dedicada à questão da sustentabilidade, o que ratificou um compromisso histórico do BC, assim como formalizou a sua preocupação com o fomento às finanças verdes e com uma transição climática sustentável.

Catástrofe no Rio Grande do Sul

O diretor do BC comentou sobre os efeitos do evento climático ocorrido no Rio Grande do Sul no último mês de maio e suas consequências para a política monetária.

Picchetti lembrou que esse estado é responsável por 70% da produção de arroz e 40% da de trigo do Brasil. Dessa forma, com a oferta comprometida, os preços sobem – impactos de curto prazo foram sentidos no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio. Quando isso acontece, passa a existir uma relação com o mandato do BC de assegurar o poder de compra da moeda. 

Continuidade

Picchetti lembrou que os choques climáticos extremos aparentemente não são mais aleatórios e temporários, mas uma tendência e estão aqui para ficar. Por isso, de acordo com ele, o BC faz parte de uma iniciativa que envolve bancos centrais de todo o mundo cujo propósito é agir de forma proativa no que diz respeito às mudanças climáticas por meio da Network for Greening the Financial System (NGFS).

“Política monetária, regulação, incentivos e criação de instrumentos financeiros podem e devem ser orientados para mitigar a questão do aquecimento global”, destacou o diretor.

Análise

Para Picchetti, o impacto de crises climáticas na economia, do ponto de vista analítico, precisa ser quantificado. Ele citou o caso de Mariana (MG). A análise do que aconteceu no município mineiro corrobora o entendimento de que demora bastante tempo para que os efeitos de crises ambientais se dissipem e deixem de influenciar negativamente a economia e o sistema financeiro.

Responsabilidade socioambiental

Durante a LiveBC #37, o diretor comentou sobre a atuação da instituição para fomentar a responsabilidade social, ambiental e climática nas instituições financeiras.

Picchetti afirmou que a prática já acontece no BC e citou como exemplo disso o bureau de crédito rural, que utiliza tecnologias modernas, como o georreferenciamento, para realizar análises que irão impactar diretamente na concessão de crédito rural. 

Títulos sustentáveis

Ainda não há metodologias e métricas consolidadas na literatura e no mercado internacional como melhores práticas de avaliação de riscos climáticos para construção de carteiras de investimento. Mas está em curso um esforço para que investidores e instituições divulguem e acompanhem os riscos climáticos de suas posições financeiras.

Levando-se em consideração critérios de segurança, liquidez e rentabilidade, Picchetti disse que o BC investe em títulos sustentáveis quando aplica parte de suas reservas internacionais. 

Há quatro anos, o BC tinha aproximadamente U$200 milhões em títulos que podiam ser considerados sustentáveis. No final de 2023, esse número estava próximo de U$3 bilhões.

Distribuição de numerário

Picchetti lembrou que o BC, no que diz respeito à distribuição de numerário pelo país, estuda a renovação da frota dos veículos que fazem esse trabalho. Um dos critérios para os novos carros é menos emissão de carbono. 

O próprio numerário antigo, explicou o diretor, já é usado na produção de cimento, por exemplo. Por sua vez, a regional do BC de Salvador implementou painéis solares para se tornar menos dependente de energia elétrica.

Atividades rurais sustentáveis

Segundo o diretor, desde que o BC reforçou a conformidade socioambiental das operações no momento da contratação, mais de 1,2 mil tentativas de registro de operações foram barradas por não se adaptarem aos critérios ambientais. Isso dá um volume de mais de R$700 milhões de crédito rural. E, desde que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou a ser utilizado como referência para os limites do imóvel rural, mais de 30 mil pedidos de registro também foram impedidos. 

G20

Picchetti também falou sobre a importância, para a temática sustentável, da atual presidência brasileira do G20; da realização da COP-30 no ano que vem em Belém (PA); e da presidência brasileira do BRICS em 2025. A utilização desses grandes fóruns para discussão do tema traz a chance de influenciar positivamente o debate internacional. 

Acesse o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (RIS) aqui. Assista à live na íntegra aqui.

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Fonte: BC

O Banco Central (BC) criou o Centro de Excelência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial (CdE IA) com o objetivo de contribuir para a evolução e o uso da ciência de dados e da inteligência artificial (IA) na instituição. O CdE IA terá caráter consultivo e propositivo, e será uma comunidade de práticas composta por especialistas sob a coordenação do Departamento de Tecnologia da Informação do BC (Deinf).

A iniciativa se alinha ao objetivo estratégico de aprimorar o BC por meio de inovações, tecnologia, uso eficiente de recursos e alinhamento às melhores práticas internacionais, e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2020-2025 da instituição, que estabeleceu o objetivo de “Aprimorar a capacidade analítica e preditiva do BC”.

“Queremos melhorar a eficiência e a produtividade nos processos de negócio do BC por meio de ferramentas inovadoras, sobretudo com o uso de inteligência artificial, de forma segura e governada”, destaca Haroldo Cruz, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do BC.

O CdE IA tem a atribuição de propor ao BC diretrizes de governança para o uso e o desenvolvimento, seguros e éticos, de serviços de software que utilizam ciência de dados e IA, bem como sugerir requisitos para produtos e serviços de IA generativa para uso no BC. Além disso, deve propor programa permanente com ações de capacitação em ciência de dados e IA.

De acordo com Eduardo Weller, Chefe-Adjunto do Deinf, todas as áreas do BC estarão representadas no CdE IA por servidores com perfis técnicos para realização de tarefas relacionadas aos seus objetivos.

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Fonte: BC

O Banco Central (BC) divulgou, nesta quarta-feira (29/8), o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (RIS) relativo ao período de julho de 2023 a junho de 2024. O objetivo da publicação, que chega a sua quarta edição, é ampliar a transparência das ações da autoridade monetária em temas de sustentabilidade e contribuir com o esforço internacional de divulgação de riscos ASG. Para saber mais sobre o tema, confira a LiveBC da próxima segunda-feira (2/9) com o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti. A transmissão acontece a partir das 14h, no canal do BC no YouTube.

Em comparação ao último relatório, há duas novidades: a criação da seção Panorama Econômico no âmbito do capítulo Planeta, que apresenta estudos e análises sobre possíveis impactos dos riscos sociais, ambientais e climáticos na política monetária, e um novo capítulo, o Perspectivas, que apresenta iniciativas em andamento com expectativa de conclusão futura.

“Este ano, aprimoramos o texto no sentido de dar mais visibilidade à atuação do BC em relação às questões climáticas e aos impactos econômicos e financeiros relacionados à sua missão. O BC adotou medidas distintas para conter os impactos econômicos dos eventos climáticos adversos. E há outras iniciativas em andamento que demonstram o comprometimento da instituição com essa agenda não só pelo que já fez, mas também com o futuro”, disse Isabela Maia, Chefe da Gerência de Sustentabilidade e Relacionamento com Investidores Internacionais de Portfolio do BC, unidade responsável por coordenar a elaboração do RIS.

Transparência

Com essa publicação, o BC reforça um de seus pilares estratégicos e demonstra estar atento aos impactos dos riscos sociais, ambientais e climáticos nas variáveis econômicas e financeiras relevantes para o cumprimento de sua missão. A identificação e a comunicação dos riscos ambientais e sociais contribui para a estabilidade financeira, evitando crises e perturbações relacionadas a essas questões.

Nos limites de seu mandato enquanto órgão regulador, o BC age para que as instituições financeiras adotem práticas mais responsáveis, alinhando o setor financeiro com objetivos de sustentabilidade, e assim se mantém na vanguarda do desenvolvimento da agenda de sustentabilidade, tornando-se um exemplo.

Na elaboração do RIS, foi adotada a estrutura proposta pelo World Economic Forum (WEF), em que as informações são organizadas em pilares, que correspondem a capítulos do relatório. Governança traz informações sobre propósito, estratégia, materialidade, estrutura, integridade e políticas do BC, incluindo a sua política de responsabilidade social, ambiental e climática.

Em Planeta, estão dados relativos ao gerenciamento dos riscos resultantes das mudanças climáticas para a economia; ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), com destaque para as ações de regulação e supervisão; e ao portfólio das reservas internacionais. O capítulo conta, ainda, com informações sobre emissões de gases de efeito estufa pelo próprio BC, que reconhece a importância de contribuir para o esforço global, e minimizar o impacto de suas atividades sobre o meio ambiente.

Ressalta-se os aspectos relacionados à gestão das reservas internacionais e os esforços para seu alinhamento às recomendações da Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD), agora incorporadas ao International Sustainability Standards Board (ISSB).

Os avanços promovidos nessa agenda não são apenas do ponto de vista ambiental ou climático, mas também na esfera social. Em Pessoas, são mostradas as ações da instituição para a promoção da cidadania financeira e o seu relacionamento com a sociedade. O capítulo apresenta, ainda, as ações voltadas ao próprio BC sobre diversidade, aprendizagem e políticas de bem-estar do corpo funcional, dentre outras.

As ações relacionadas à inclusão financeira, à inovação e ao aumento da competitividade no SFN para ganho de eficiência estão em Prosperidade. O capítulo traz também uma descrição dos avanços em relação aos títulos sustentáveis pela importância que eles desempenham ao direcionar investimentos a projetos que gerem impactos positivos ao meio ambiente e à sociedade e informações sobre o G20 TechSprint 2024, uma competição internacional que está sendo organizada este ano pelo BC e pelo BIS para impulsionar a inovação em torno de temas de sustentabilidade. O RIS relata um pouco desse papel do BC em estimular o desenvolvimento de produtos financeiros sustentáveis e promover a inovação no setor, auxiliando na transição para uma economia mais verde e inclusiva.

Por fim, o novo capítulo, Perspectivas, apresenta iniciativas em andamento com expectativa de conclusão futura. O objetivo é dar mais transparência ao que a instituição está comprometida em realizar, indicando que as ações nessa esfera são um esforço estratégico contínuo.

Nesse sentido, a publicação apresenta, ainda, o panorama das ações da Agenda BC#, que é dividida em cinco dimensões. Especificamente a de Sustentabilidade é formada por um total de 21 ações, sendo que doze delas já foram concluídas e outras nove estão em andamento. Saiba mais aqui.

Comprometimento com a sustentabilidade

O BC tem um longo histórico de apoiar a agenda de sustentabilidade, de implementar medidas relacionadas ao assunto e de participar ativamente do debate internacional, uma vez que as alterações climáticas são uma das forças estruturais mais significativas a moldar a economia global do presente e do futuro.

Esse relatório é mais uma demonstração do comprometimento do BC com a agenda de sustentabilidade na busca do alinhamento às melhores práticas de divulgação de informações sociais, ambientais e climáticas.

O RIS 2024, disponível aqui, é a quarta edição de uma publicação regular, que terá sua evolução contínua conforme os avanços na área. Clique aqui para consultar o relatório divulgado em 2023 e aqui para conferir o de 2022. Acesse o RIS de 2021, aqui.

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Fonte: BC

Nesta semana, o Banco Central (BC) assinou o centésimo Termo de Compromisso (TC) com uma entidade supervisionada. Desde sua criação em 2017 (Lei 13.506/2017), esse instrumento alternativo ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) possibilitou a correção de inúmeras práticas inapropriadas, o recolhimento de 300,9 milhões de reais em contribuições pecuniárias e o ressarcimento de mais de 683 milhões de reais, beneficiando mais de treze milhões de clientes.

Quando um banco, uma cooperativa de crédito, uma corretora ou outro tipo de instituição supervisionada descumpre alguma regra, após apuração dos fatos pelo BC, podem ser  aplicadas penalidades por meio de um PAS a essas instituições. A partir da criação do TC, a autarquia, conforme a conveniência e a oportunidade, com vistas a atender o interesse público, pode deixar de instaurar ou suspender o PAS, desde que a instituição assine termo no qual se obriga a cessar a prática sob investigação, corrigir as irregularidades apontadas, recolher a contribuição pecuniária e, se for o caso, ressarcir os clientes de cobranças indevidas.

“O termo de compromisso é um instrumento que temos incentivado por trazer efetividade e celeridade na cessação e correção das irregularidades e no ressarcimento aos clientes”, destacou Ailton Aquino, Diretor de Fiscalização do BC.

De acordo com Sandra Castro, Chefe Adjunta no Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef), a celebração de um TC tem muitas vantagens. Ela faz com que a prática inadequada seja descontinuada, possibilita a correção das irregularidades e o ressarcimento dos prejuízos aos clientes lesados. Isso sem falar na rapidez e na eficiência, o que gera economia de recursos públicos, pois evita o trâmite de um processo administrativo e, eventualmente, de ações judiciais.

O processo para assinatura de um TC é proposto pela instituição supervisionada. As propostas são analisadas de forma criteriosa pelas equipes do BC antes de se decidir pela celebração do termo. O Comitê de Decisão de Termo de Compromisso (Coter) somente aprova propostas quando não existem indícios de graves irregularidades, conforme a Lei 13.506/2017.

Para que o TC seja considerado cumprido, as instituições devem comprovar a realização dos compromissos assumidos. Em geral, elas são obrigadas a apresentar um relatório emitido por empresa de auditoria independente atestando que houve execução das obrigações dentro dos prazos previstos no TC. Destaca-se que todos os termos já assinados foram integralmente cumpridos.

Aristides Cavalcante, Chefe do Degef, explicou que o TC utiliza como principal insumo as informações obtidas por meio das atividades de supervisão realizadas por diversos departamentos do BC. De acordo com ele, é um trabalho coletivo no qual os resultados alcançados demonstram a efetividade do instrumento.

Para mais informações sobre o TC, clique aqui.

Você também pode ter acesso a todos os termos já celebrados pelo BC clicando aqui.

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Fonte: BC