Categoria: Banco Central BC

O Banco Central (BC) lançou na terça-feira (30/6) o ecossistema de duplicatas escriturais, marco relevante para a modernização do mercado de crédito no país. O início da negociação desses ativos em formato digital, representa um novo estágio de maturidade institucional e operacional para o sistema financeiro nacional. 

As duplicatas escriturais consistem na versão eletrônica de títulos de crédito representativos de recebíveis mercantis amplamente utilizados nas relações comerciais, especialmente no financiamento de capital de giro. Ao substituir o formato físico por registros eletrônicos padronizados e rastreáveis, o novo modelo busca conferir maior transparência, eficiência e segurança às operações, contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente mais confiável para credores e tomadores de crédito. 

Saiba mais sobre as duplicatas escriturais aqui​.​

O evento de lançamento aconteceu no Auditório do Edifício-Sede do Banco Central e contou com discurso do Diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, do Deputado Federal Júlio Lopes, autor da lei da duplicata escritural, além de autoridades do Ministério da Fazenda, do setor produtivo e do sistema financeiro. 

“O lançamento deste ecossistema representa mais do que a introdução de uma nova infraestrutura: trata-se de um passo concreto na direção de um sistema financeiro mais moderno, seguro e eficiente, capaz de melhor servir às necessidades da economia real. As duplicatas escriturais ilustram, de forma clara, como a combinação entre tecnologia, inovação regulatória e cooperação institucional pode gerar ganhos tangíveis para empresas, instituições financeiras e a sociedade como um todo”, destacou Gilneu Vivan.

Segundo o Diretor de Regulação do BC, a implementação do ecossistema de duplicatas escriturais demandou mais tempo do que originalmente previsto. Além da pandemia, a entrada em operação do ecossistema de registro de recebíveis de cartões apontou a necessidade de aperfeiçoamentos operacionais, tecnológicos e de governança no projeto. “A incorporação de tais aprendizados ao desenho das duplicatas escriturais demandou tempo, mas permitiu assegurar um sistema mais robusto, interoperável e confiável desde o início de sua implementação.”  

Confiança 

Foram discutidos na ocasião os principais benefícios esperados com a implementação do ecossistema. Entre eles, destacam-se a redução de assimetrias de informação e o fortalecimento da segurança operacional e jurídica nas operações. A digitalização e a centralização dos registros tendem a mitigar riscos como a duplicidade de cessões e a dificuldade de verificação de titularidade, problemas historicamente associados ao mercado de duplicatas. 

Também foram tratados no encontro os ganhos concretos a serem proporcionados pelo novo sistema para pequenas e médias empresas, que frequentemente enfrentam maiores dificuldades de acesso ao crédito. Com o registro eletrônico dos recebíveis, essas empresas passam a dispor de ativos mais transparentes e verificáveis, o que eleva a confiança por parte de instituições financeiras e amplia suas possibilidades de financiamento. A melhoria na qualidade da informação permite avaliação de risco mais precisa, criando condições para a oferta de crédito em termos mais favoráveis. 

A maior segurança jurídica e a redução de potenciais fraudes aumentam a disposição do mercado em financiar empresas de menor porte. A padronização e a rastreabilidade das duplicatas reduzem incertezas tradicionais, favorecendo a concorrência entre financiadores e contribuindo para a diminuição do custo do crédito. Processos mais simples e digitais também tendem a acelerar o acesso a recursos, aspecto fundamental para a gestão de caixa e o capital de giro das pequenas empresas. 

Outro efeito diz respeito ao custo do crédito de forma geral. A medida reforça o compromisso do BC, ao promover maior previsibilidade, menor risco operacional e legal, empoderando as empresas nas negociações desses ativos, resultando em um mercado de crédito mais eficiente, competitivo e inclusivo, alinhado às melhores práticas internacionais. 

Debate

Também participaram da abertura do evento de lançamento o deputado federal Julio Lopes, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alvarez Alban, e o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. 

O encontro promoveu, ainda, o debate Duplicata Escritural: impactos para o crédito e para a economia real, com moderação do Secretário-Executivo do BC, Rogério Lucca. A mesa contou com o diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços da Febraban, Ivo Mósca; o CEO da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Leandro Vilain; o coordenador do Comitê Gestor da Estrutura de Governança da Convenção de Duplicatas Escriturais da Associação das Provedoras de Infraestrutura do Mercado Financeiro (APIIMF), Fernando Fontes; e o diretor adjunto de Desenvolvimento Industrial da CNI, Mario Sérgio Telles. 

Fonte: BC

​O Banco Central (BC) alterou as regras do Pix por aproximação e retirou o teto fixo de R$500 que vigorava para esse tipo de pagamento. Pela Instrução Normativa BCB 746, publicada em 17 de junho, as transações por aproximação e aquelas iniciadas por meio da Jornada Sem Redirecionamento (JSR), no Open Finance, passam a seguir a lógica dos demais pagamentos via Pix: o usuário poderá solicitar ao seu banco o aumento ou a redução do limite diário e do limite por transação, de acordo com a ferramenta de gestão de limites que deve ser disponibilizada por todos os bancos em seus aplicativos. 

Na prática, a mudança torna o Pix por aproximação ainda mais parecido com a experiência já conhecida por quem usa chave ou QR Code. Com a retirada do limite específico, os usuários poderão fazer transações de valor mais elevado, respeitados os limites definidos pelo usuário, por meio do Pix por aproximação, que é uma experiência com menos fricção do que as demais formas de iniciação. A norma entra em vigor em 1º de outubro de 2026, prazo dado às instituições financeiras e de pagamento para que realizem as adequações operacionais necessárias.

“Ao permitir que o usuário ajuste o limite do Pix por aproximação dentro dos canais da sua instituição, a nova regra torna a experiência mais aderente às necessidades do dia a dia, sem perder de vista os mecanismos de segurança já incorporados ao ecossistema do Pix”, destaca Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

Open Finance

A atualização também alcança pagamentos iniciados sem redirecionamento no Open Finance, como transações feitas em carteiras digitais compatíveis. O objetivo é unificar as diretrizes e reduzir diferenças regulatórias entre jornadas que, do ponto de vista do usuário, têm a mesma proposta: tornar o pagamento mais simples, rápido e fluido tanto no comércio físico quanto no ambiente digital, permitindo que transações de valor mais elevado também possam ser feitas por meio das carteiras digitais compatíveis. O Pix por aproximação foi concebido justamente para simplificar a jornada de pagamento e ampliar a conveniência no uso do sistema.

Fonte: BC

O Pix foi registrado como marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Marcas de alto renome são aquelas bem conhecidas pela população em geral que, ao longo dos anos, ganham prestígio e a confiança do público, consolidando a reputação associada à qualidade de produtos e serviços.

Com a decisão do INPI, o Pix se torna a primeira marca de titularidade de órgão público a ganhar a proteção de alto renome e entra no seleto grupo de 202 marcas em um universo de mais de 2 milhões de marcas que possuem tal reconhecimento. O reconhecimento garante mais proteção às pessoas contra eventuais associações indevidas de outros produtos e serviços com marcas construídas a partir de composições com o nome ou componentes do Pix.

A Lei de Propriedade Industrial, como é conhecida a Lei nº 9.279/1996, prevê em seu artigo 125 que “à marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade”. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês) feita pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

A partir de agora, a proteção da marca Pix antes registrada para o segmento de serviços financeiros (classes 36) passa a valer para todas as 45 classes de segmentos de mercado, incluindo entretenimento, produtos de tecnologia, serviços industriais. Com isso, pedidos de registro de marca requeridos por terceiros com componentes da marca Pix serão automaticamente indeferidos pelo INPI.

Processo de reconhecimento

O processo passou por comprovações da alegada condição de alto renome, conforme os seguintes critérios exigidos na art. 65 da Portaria/INPI/PR nº 8, de 17 de janeiro de 2022:

• I – reconhecimento da marca por ampla parcela do público brasileiro em geral;

• II – qualidade, reputação e prestígio que o público brasileiro em geral associa à marca e aos produtos ou serviços por ela assinalados; e

• III – grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão.

Pesquisa de mercado apresentada pelo Banco Central comprova o amplo conhecimento da marca. Conheça os principais resultados no link para a pesquisa no nosso site.

“Os resultados apresentam evidências robustas de que a marca Pix não só é amplamente reconhecida em âmbito nacional como também goza de elevado prestígio entre aqueles que conhecem a marca”, disse Izabela Correa, Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do BC.

A pesquisa mostra que aproximadamente 141,7 milhões de brasileiros reconhecem a marca Pix e esse conhecimento é superior a 70% em todos estratos populacionais. Entre quem conhece o Pix, nove a cada dez entrevistados identificam corretamente a área de atuação do Pix. O acerto é superior a 79% em todos os estratos populacionais.

Fonte: BC

Mais uma novidade para os usuários do Open Finance. A partir de hoje, o cliente poderá optar pelo compartilhamento dos dados de saldo e limite ao conectar sua conta no Pix por Aproximação em carteiras digitais ou ao autorizar movimentações automáticas dessa conta via Open Finance. Assim, quando for fazer um pagamento utilizando uma carteira digital que ofereça essa funcionalidade, o cliente poderá, por exemplo, visualizar quanto ainda tem de saldo em conta antes da transação.  

A opção está sendo chamada de “jornada otimizada” porque evita que o cliente tenha que passar por todo o processo de compartilhamento de dados para autorizar o acesso dessas informações e depois passar por processo semelhante para autorizar a vinculação da conta para pagamentos. 

Com essa funcionalidade, espera-se aumentar a efetividade dos pagamentos realizados via Open Finance, uma vez que um dos principais motivos de falha é saldo insuficiente.  

Segundo o chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) Matheus Rauber, bancos e empresas podem criar novos produtos com essa funcionalidade, tanto vinculados a pagamentos com débito em conta, como relacionados a checkout mais fluido, com características de menor abandono de pagamento e de conclusão mais rápida da compra. 

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“Qualquer que seja a solução ofertada, deve estar claro para o cliente a finalidade de uso dessas informações. Como em qualquer compartilhamento de dados, é importante que o cliente sempre verifique de que forma essa informação será utilizada”, disse Matheus Rauber, Chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC.

Rauber destaca que o compartilhamento do saldo e limite é opcional e as instituições devem permitir que a vinculação da conta ou a autorização de movimentação automática prossiga normalmente mesmo quando o cliente não selecionar essa opção.  

“O Banco Central estabeleceu que o cliente precisa ativamente selecionar a opção. Ela não pode vir pré-preenchida”, esclarece. 

Além disso, como já é regra no Open Finance, o cancelamento é possível a qualquer tempo.  O cliente poderá cancelar somente o compartilhamento de saldo e limite, mantendo a vinculação de conta ativa. Se o cliente cancelar a vinculação, o compartilhamento de saldo e limite também é cancelado automaticamente.  

É importante destacar que esses consentimentos do cliente poderão ser revogados a qualquer momento.  A possibilidade de visualização de saldos e limites disponíveis serve para melhorar a experiência do pagamento. Assim, se o cliente revogar o consentimento de pagamento, revoga automaticamente a visualização de dados. Por outro lado, se o cliente quiser continuar a fazer pagamentos, mas não quiser mais visualizar estes dados durante sua efetivação pode revogá-lo sem problema. 

Otimização 

Essa jornada otimizada poderá ser oferecida somente em duas modalidades de pagamento do Open Finance:  

– quando o cliente vincula sua conta no banco B a uma instituição iniciadora (banco A); essa funcionalidade inclui o Pix por aproximação por meio da carteira digital;  

– quando o cliente autoriza transferências automáticas via Open Finance de uma conta sua no banco B para sua conta no banco A (Transferências Inteligentes). 

Quem vai ofertar o serviço 

A oferta do serviço é opcional. Mas as instituições detentoras das contas do cliente serão obrigadas a cumprir eventual ordem de pagamento ou transferência.  

Segurança 

A segurança é um dos pilares regulatórios do Open Finance. O ecossistema se baseia em aspectos como consentimento explícito; autenticação forte – com senha e biometria, que são as mesmas usadas pelo cliente para utilizar os serviços financeiros do seu banco; compartilhamento bilateral via APIs padronizadas; e a participação de apenas instituições autorizadas pelo BC. “O consentimento explícito significa que, para o compartilhamento acontecer, é preciso o cliente dar uma autorização específica e autenticada, ele controla de qual banco quer compartilhar, por quanto tempo e outras condições”, lembrou o chefe de subunidade. 

Papel do BC 

O Banco Central define os princípios, objetivos e principais regras do Open Finance, estimulando a concorrência e a criação de novos produtos e serviços financeiros no âmbito do ecossistema, além de estabelecer regras de consentimento e supervisionar os participantes do sistema. 

Saiba mais sobre o Open Finance aqui. 

Fonte: BC

A educação financeira também é elemento central para promover a autonomia da população brasileira. A avaliação foi apresentada pela Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Izabela Correa, durante a abertura do 3º Encontro de Educação Financeira, realizado nesta sexta-feira (12), em São Paulo.

Clique para ver como foi encontro.

Promovido pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o evento reuniu representantes de diversas instituições, como B3, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fundo Garantidor de Créditos (FGC), Planejar e Sebrae. O tema desta edição foi “Aprender para viver mais e melhor”.

Na avaliação da diretora, a educação financeira tem papel estruturante na ampliação de oportunidades e na promoção da inclusão. 

“Em um país que busca ampliar oportunidades e promover inclusão, a educação financeira não é um tema periférico, mas um elemento central para que possamos avançar na cidadania e na autonomia dos brasileiros”, disse Izabela Correa, Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do BC.

Segundo ela, o Banco Central tem ampliado a atuação nessa agenda por meio de diferentes iniciativas voltadas à educação financeira.”

Humor e linguagem aproximam debate dos adolescentes

A programação do evento incluiu painéis que combinaram dados e análise para discutir os desafios contemporâneos da educação financeira — especialmente entre adolescentes. 

Parte da nossa comunicação sobre educação financeira é para os especialistas, aí usamos a linguagem dos especialistas. Parte da nossa comunicação é para a população geral, aí usamos linguagens diversas. Inclusive o humor. E o humor não é usado simplesmente porque a gente gosta do humor. O humor é uma linguagem inclusiva, conversa com um público bastante amplo”, afirmou Izabela.

Em uma das mesas do evento, Rita Almeida, do Lab Humanidades, e Renato Meireles, do Instituto Locomotiva, abordaram transformações no comportamento das novas gerações, em temas como tecnologia, algoritmos e inteligência artificial.

Para Meireles, o desafio passa também pela forma de comunicação. “Nós somos os adultos da sala. E, quando falamos de educação financeira, a responsabilidade é nossa — mas talvez não com a mesma régua e o mesmo vocabulário que usamos no passado”, afirmou.

Rita destacou que os adolescentes associam educação financeira a objetivos concretos, como independência e apoio à família, ao mesmo tempo em que demonstram insegurança em relação ao futuro. “Quase metade deles tem receio de que os pais percam o emprego por causa da inteligência artificial”, observou.

O debate também avançou sobre a relação entre trabalho, aposentadoria e saúde mental. Segundo o psiquiatra Pedro Shiozawa, da Great People Mental Health, a velocidade de produção de conhecimento redefine desafios para a sociedade. “O volume de informação cresce de forma exponencial, o que aumenta a complexidade das decisões individuais”, disse.

O cenário, segundo os participantes, reforça a importância de fortalecer a educação financeira como ferramenta para lidar com um ambiente de mudanças rápidas e maior incerteza.

Aprender Valor

Entre as iniciativas, Izabela destacou o programa Aprender Valor, principal ação do Banco Central na área de educação financeira. Criado em 2020, o programa apoia a inserção do tema no ensino fundamental, com materiais e formação voltados a professores e redes de ensino.

De acordo com a diretora, a iniciativa já alcança mais de 150 mil profissionais da educação e está presente em mais de 30 mil escolas em todo o país. A próxima etapa prevê a expansão para o ensino médio.

O Aprender Valor também integra a estratégia do governo federal para educação financeira na educação básica, ao ser a base da plataforma do programa Na Ponta do Lápis, coordenado pelo Ministério da Educação.

Premiação

Durante o encontro, foi realizada ainda a cerimônia de premiação do Aprender Valor 2026, que reconhece boas práticas de implementação do programa nas escolas.

A programação incluiu painéis dedicados aos desafios contemporâneos da educação financeira, especialmente entre jovens. Em uma das apresentações, especialistas destacaram a necessidade de adaptação da linguagem e das abordagens diante das transformações tecnológicas e do impacto da inteligência artificial.

A agenda do evento também abordou a relação entre finanças pessoais, bem-estar e saúde mental, reforçando a complexidade dos desafios envolvidos na formação financeira da população em um cenário de acelerada produção de conhecimento e mudanças no mundo do trabalho.

Agenda estratégica

A participação do Banco Central no encontro reforça a educação financeira como eixo estratégico da agenda de cidadania financeira da instituição. A atuação busca ampliar o acesso da população a informações e ferramentas que favoreçam decisões mais conscientes, contribuindo para maior inclusão e estabilidade no relacionamento com o sistema financeiro.

Fonte: BC

Produzido pelo Banco Central (BC), o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) ganhou maior abrangência. Divulgado nesta quarta-feira (20), o indicador passa a contar com os dados de mais quatro estados: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. Acesse as informações aqui.  

Com a inclusão dessas unidades da federação, o IBCR amplia sua cobertura para um total de dezessete estados. São eles: AM, PA, BA, CE, PE, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC e GO, além dos ‘novatos’ MA, MT, MS e RN.  

Ricardo Sabbadini, Chefe do Departamento Econômico do BC,  explica a importância de se ter um maior número de estados abrangidos pelo IBCR. “A ampliação da cobertura regional é um objetivo contínuo, na medida em que aumenta a representatividade e o alcance analítico do índice”, disse. 

Segundo ele, a inclusão de mais quatro estados no cálculo do IBCR decorreu da ampliação da disponibilidade de dados primários com abertura por unidade da federação, em especial os produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que permitiu reavaliar a viabilidade do cálculo do indicador para esses estados.

Auxílio
De acordo com Ricardo Sabbadini, o IBCR auxilia o BC na análise da conjuntura econômica brasileira, fornece informações sobre flutuações econômicas das regiões e contribui para o melhor entendimento da evolução da atividade em todo o país. 

“O IBCR é um indicador voltado ao acompanhamento mais frequente e tempestivo do desempenho da economia. Ele funciona como um ‘termômetro’ da atividade das regiões e dos estados, ao consolidar, com periodicidade mensal, informações dos diferentes setores, como agropecuária, indústria e serviços, característica que permite uma leitura mais ágil das mudanças no ritmo da economia”, disse Ricardo Sabbadini, Chefe do Departamento Econômico do Banco Central.

Sabbadini reforça que, ao mesmo tempo que o IBCR se destaca como instrumento para monitoramento conjuntural – em conjunto com outro índice desenvolvido pelo BC, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC‑Br) –, ele contribui para a análise integrada da economia nacional e das dinâmicas específicas das diferentes regiões e estados. 

Análise detalhada 
O propósito do IBCR é oferecer uma visão abrangente e tempestiva da atividade econômica com um foco regional.  

Mensalmente, o índice sintetiza, para cada região ou unidade da federação analisada, informações de diferentes setores (agropecuária, indústria e serviços), fornecendo uma visão agregada da economia.   

Os primeiros indicadores regionais começaram a ser publicados em 2009, com séries iniciando em 2003. Atualmente, o IBCR é disponibilizado para as cinco regiões (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste) e, a partir dos dados publicados nesta quarta-feira (20/5), também para dezessete estados do país.

Público-alvo 
A divulgação do IBCR e do IBC-Br atende a diferentes públicos interessados em acompanhar a economia nacional e sua dinâmica regional. Entre eles estão governos e formuladores de políticas públicas, investidores e instituições financeiras, jornalistas e comunicadores, acadêmicos e pesquisadores, professores e educadores, além da sociedade em geral. 

Mão na massa 
A elaboração do índice é realizada por servidores do Departamento Econômico (Depec) do BC; são profissionais de diferentes formações, como economistas e engenheiros, lotados na Sede e nas representações regionais do banco.  

Os dados, provenientes de diversas instituições, especialmente do IBGE, passam por um processo de análise e tratamento. Em seguida, é realizada a etapa de agregação, conforme metodologia desenvolvida pela equipe com base no Sistema de Contas Nacionais do IBGE. Por fim, o IBCR é divulgado no site do BC entre 45 e 60 dias após o fim do mês de referência. 

Boletim Regional 
O IBCR é um dos indicadores mais importantes do Boletim Regional, publicação do BC voltada à análise da conjuntura macroeconômica doméstica em nível regional, que traz dados sobre atividade econômica, mercado de trabalho, crédito, balança comercial e inflação.  

De periodicidade anual, a publicação com a análise dos dados de 2025 também será disponibilizada agora em maio, e um de seus boxes será “IBCR: inclusão de quatro novas Unidades da Federação e revisão metodológica”. Saiba mais aqui. 

Fonte: BC