Acessível também no LinkedIn (https://www.linkedin.com/showcase/bcblog/), o blog é um canal para apresentação de análises e estudos desenvolvidos por servidores de todas as áreas da instituição. Os textos expressam opiniões e pontos de vista dos seus autores e não refletem, necessariamente, a visão do Banco Central (BC) sobre o tema tratado.
O veículo está no ar desde dezembro de 2023 e já conta com onze posts publicados. Trabalhos técnicos produzidos pelos servidores do BC são explicados em linguagem mais simples e acessível ao público em geral.
“É um instrumento muito importante, pois dá transparência ao que o BC está fazendo em termos de estudos e pesquisa em uma forma mais acessível ao público em geral. Além disso, as pessoas no LinkedIn podem comentar e compartilhar nossos conteúdos, o que abre uma oportunidade de diálogo com a sociedade”, explica Sérgio Lago, editor-chefe do BC Blog.
Os temas tratados no blog passam pela análise de um conselho editorial formado por representantes de todas as áreas do Banco Central. O servidor submete o artigo, que é primeiramente analisado pelo editor-chefe do veículo. Em seguida, o texto enviado passa pela análise e pelo crivo do representante da área relativa ao tema tratado no texto. Após autorização do diretor da área, o trabalho é publicado no BC Blog. “Embora o foco principal seja economia, são aceitos trabalhos acadêmicos de vários âmbitos do conhecimento: comunicação, novas tecnologias, administração, etc. Os textos devem conter entre 1.000 e 1.500 palavras e até cinco elementos gráficos”, enfatiza Lago.
O impacto de longo prazo da educação financeira no Ensino Médio: Evidências do Brasil (18/12/2023).
Tratamento de criptoativos no balanço de pagamentos do Brasil (9/1/2024).
Desinformação sobre economia: o aumento das fake news sobre inflação (30/1/2024).
Presença física dos bancos e adoção de tecnologia financeira (23/2/2024).
Métodos de Aprendizado de Máquina para Previsão de Inflação no Brasil (26/3/2024).
Efeitos da Política Monetária e Fiscal Sustentável nos Fluxos de Investimento Direto Estrangeiro para os Países de Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento (15/4/2024).
Núcleos de inflação no Brasil: perspectiva histórica e situação atual (7/5/2024).
Risco de Inflação no Brasil (21/5/2024).
Enchentes no RS e distribuição espacial das empresas (11/6/2024).
O Efeito Balassa-Samuelson durante a pandemia Covid-19 (8/7/2024).
Seca no estado do Amazonas: impactos no comércio exterior e na produção industrial (24/7/2024).
Publicado recentemente pelo Banco Central (BC), o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (RIS) foi o tema da LiveBC deste mês de setembro (2/9). O documento tem como propósito dar transparência às ações voltadas à sustentabilidade empreendidas pelo BC, além de contribuir com o esforço internacional de divulgação de riscos e oportunidades ambientais, sociais e climáticos.
Sustentabilidade
O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do BC, Paulo Picchetti, explicou que o RIS está em sua quarta edição, compreendendo o período de julho de 2023 a junho de 2024.
Picchetti afirmou que esse relatório deve ser visto a partir de um contexto no qual a atuação do BC é mais ampla do que aquela ligada ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) diretamente. Ele lembrou que a Agenda BC#, que compreende os pilares de atuação da instituição, tem uma dimensão integralmente dedicada à questão da sustentabilidade, o que ratificou um compromisso histórico do BC, assim como formalizou a sua preocupação com o fomento às finanças verdes e com uma transição climática sustentável.
Catástrofe no Rio Grande do Sul
O diretor do BC comentou sobre os efeitos do evento climático ocorrido no Rio Grande do Sul no último mês de maio e suas consequências para a política monetária.
Picchetti lembrou que esse estado é responsável por 70% da produção de arroz e 40% da de trigo do Brasil. Dessa forma, com a oferta comprometida, os preços sobem – impactos de curto prazo foram sentidos no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio. Quando isso acontece, passa a existir uma relação com o mandato do BC de assegurar o poder de compra da moeda.
Continuidade
Picchetti lembrou que os choques climáticos extremos aparentemente não são mais aleatórios e temporários, mas uma tendência e estão aqui para ficar. Por isso, de acordo com ele, o BC faz parte de uma iniciativa que envolve bancos centrais de todo o mundo cujo propósito é agir de forma proativa no que diz respeito às mudanças climáticas por meio da Network for Greening the Financial System (NGFS).
“Política monetária, regulação, incentivos e criação de instrumentos financeiros podem e devem ser orientados para mitigar a questão do aquecimento global”, destacou o diretor.
Análise
Para Picchetti, o impacto de crises climáticas na economia, do ponto de vista analítico, precisa ser quantificado. Ele citou o caso de Mariana (MG). A análise do que aconteceu no município mineiro corrobora o entendimento de que demora bastante tempo para que os efeitos de crises ambientais se dissipem e deixem de influenciar negativamente a economia e o sistema financeiro.
Responsabilidade socioambiental
Durante a LiveBC #37, o diretor comentou sobre a atuação da instituição para fomentar a responsabilidade social, ambiental e climática nas instituições financeiras.
Picchetti afirmou que a prática já acontece no BC e citou como exemplo disso o bureau de crédito rural, que utiliza tecnologias modernas, como o georreferenciamento, para realizar análises que irão impactar diretamente na concessão de crédito rural.
Títulos sustentáveis
Ainda não há metodologias e métricas consolidadas na literatura e no mercado internacional como melhores práticas de avaliação de riscos climáticos para construção de carteiras de investimento. Mas está em curso um esforço para que investidores e instituições divulguem e acompanhem os riscos climáticos de suas posições financeiras.
Levando-se em consideração critérios de segurança, liquidez e rentabilidade, Picchetti disse que o BC investe em títulos sustentáveis quando aplica parte de suas reservas internacionais.
Há quatro anos, o BC tinha aproximadamente U$200 milhões em títulos que podiam ser considerados sustentáveis. No final de 2023, esse número estava próximo de U$3 bilhões.
Distribuição de numerário
Picchetti lembrou que o BC, no que diz respeito à distribuição de numerário pelo país, estuda a renovação da frota dos veículos que fazem esse trabalho. Um dos critérios para os novos carros é menos emissão de carbono.
O próprio numerário antigo, explicou o diretor, já é usado na produção de cimento, por exemplo. Por sua vez, a regional do BC de Salvador implementou painéis solares para se tornar menos dependente de energia elétrica.
Atividades rurais sustentáveis
Segundo o diretor, desde que o BC reforçou a conformidade socioambiental das operações no momento da contratação, mais de 1,2 mil tentativas de registro de operações foram barradas por não se adaptarem aos critérios ambientais. Isso dá um volume de mais de R$700 milhões de crédito rural. E, desde que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou a ser utilizado como referência para os limites do imóvel rural, mais de 30 mil pedidos de registro também foram impedidos.
G20
Picchetti também falou sobre a importância, para a temática sustentável, da atual presidência brasileira do G20; da realização da COP-30 no ano que vem em Belém (PA); e da presidência brasileira do BRICS em 2025. A utilização desses grandes fóruns para discussão do tema traz a chance de influenciar positivamente o debate internacional.
Acesse o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (RIS) aqui. Assista à live na íntegra aqui.
O Banco Central (BC) criou o Centro de Excelência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial (CdE IA) com o objetivo de contribuir para a evolução e o uso da ciência de dados e da inteligência artificial (IA) na instituição. O CdE IA terá caráter consultivo e propositivo, e será uma comunidade de práticas composta por especialistas sob a coordenação do Departamento de Tecnologia da Informação do BC (Deinf).
A iniciativa se alinha ao objetivo estratégico de aprimorar o BC por meio de inovações, tecnologia, uso eficiente de recursos e alinhamento às melhores práticas internacionais, e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2020-2025 da instituição, que estabeleceu o objetivo de “Aprimorar a capacidade analítica e preditiva do BC”.
“Queremos melhorar a eficiência e a produtividade nos processos de negócio do BC por meio de ferramentas inovadoras, sobretudo com o uso de inteligência artificial, de forma segura e governada”, destaca Haroldo Cruz, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do BC.
O CdE IA tem a atribuição de propor ao BC diretrizes de governança para o uso e o desenvolvimento, seguros e éticos, de serviços de software que utilizam ciência de dados e IA, bem como sugerir requisitos para produtos e serviços de IA generativa para uso no BC. Além disso, deve propor programa permanente com ações de capacitação em ciência de dados e IA.
De acordo com Eduardo Weller, Chefe-Adjunto do Deinf, todas as áreas do BC estarão representadas no CdE IA por servidores com perfis técnicos para realização de tarefas relacionadas aos seus objetivos.
O Banco Central (BC) divulgou, nesta quarta-feira (29/8), o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (RIS) relativo ao período de julho de 2023 a junho de 2024. O objetivo da publicação, que chega a sua quarta edição, é ampliar a transparência das ações da autoridade monetária em temas de sustentabilidade e contribuir com o esforço internacional de divulgação de riscos ASG. Para saber mais sobre o tema, confira a LiveBC da próxima segunda-feira (2/9) com o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo Picchetti. A transmissão acontece a partir das 14h, no canal do BC no YouTube.
Em comparação ao último relatório, há duas novidades: a criação da seção Panorama Econômico no âmbito do capítulo Planeta, que apresenta estudos e análises sobre possíveis impactos dos riscos sociais, ambientais e climáticos na política monetária, e um novo capítulo, o Perspectivas, que apresenta iniciativas em andamento com expectativa de conclusão futura.
“Este ano, aprimoramos o texto no sentido de dar mais visibilidade à atuação do BC em relação às questões climáticas e aos impactos econômicos e financeiros relacionados à sua missão. O BC adotou medidas distintas para conter os impactos econômicos dos eventos climáticos adversos. E há outras iniciativas em andamento que demonstram o comprometimento da instituição com essa agenda não só pelo que já fez, mas também com o futuro”, disse Isabela Maia, Chefe da Gerência de Sustentabilidade e Relacionamento com Investidores Internacionais de Portfolio do BC, unidade responsável por coordenar a elaboração do RIS.
Transparência
Com essa publicação, o BC reforça um de seus pilares estratégicos e demonstra estar atento aos impactos dos riscos sociais, ambientais e climáticos nas variáveis econômicas e financeiras relevantes para o cumprimento de sua missão. A identificação e a comunicação dos riscos ambientais e sociais contribui para a estabilidade financeira, evitando crises e perturbações relacionadas a essas questões.
Nos limites de seu mandato enquanto órgão regulador, o BC age para que as instituições financeiras adotem práticas mais responsáveis, alinhando o setor financeiro com objetivos de sustentabilidade, e assim se mantém na vanguarda do desenvolvimento da agenda de sustentabilidade, tornando-se um exemplo.
Na elaboração do RIS, foi adotada a estrutura proposta pelo World Economic Forum (WEF), em que as informações são organizadas em pilares, que correspondem a capítulos do relatório. Governança traz informações sobre propósito, estratégia, materialidade, estrutura, integridade e políticas do BC, incluindo a sua política de responsabilidade social, ambiental e climática.
Em Planeta, estão dados relativos ao gerenciamento dos riscos resultantes das mudanças climáticas para a economia; ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), com destaque para as ações de regulação e supervisão; e ao portfólio das reservas internacionais. O capítulo conta, ainda, com informações sobre emissões de gases de efeito estufa pelo próprio BC, que reconhece a importância de contribuir para o esforço global, e minimizar o impacto de suas atividades sobre o meio ambiente.
Ressalta-se os aspectos relacionados à gestão das reservas internacionais e os esforços para seu alinhamento às recomendações da Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD), agora incorporadas ao International Sustainability Standards Board (ISSB).
Os avanços promovidos nessa agenda não são apenas do ponto de vista ambiental ou climático, mas também na esfera social. Em Pessoas, são mostradas as ações da instituição para a promoção da cidadania financeira e o seu relacionamento com a sociedade. O capítulo apresenta, ainda, as ações voltadas ao próprio BC sobre diversidade, aprendizagem e políticas de bem-estar do corpo funcional, dentre outras.
As ações relacionadas à inclusão financeira, à inovação e ao aumento da competitividade no SFN para ganho de eficiência estão em Prosperidade. O capítulo traz também uma descrição dos avanços em relação aos títulos sustentáveis pela importância que eles desempenham ao direcionar investimentos a projetos que gerem impactos positivos ao meio ambiente e à sociedade e informações sobre o G20 TechSprint 2024, uma competição internacional que está sendo organizada este ano pelo BC e pelo BIS para impulsionar a inovação em torno de temas de sustentabilidade. O RIS relata um pouco desse papel do BC em estimular o desenvolvimento de produtos financeiros sustentáveis e promover a inovação no setor, auxiliando na transição para uma economia mais verde e inclusiva.
Por fim, o novo capítulo, Perspectivas, apresenta iniciativas em andamento com expectativa de conclusão futura. O objetivo é dar mais transparência ao que a instituição está comprometida em realizar, indicando que as ações nessa esfera são um esforço estratégico contínuo.
Nesse sentido, a publicação apresenta, ainda, o panorama das ações da Agenda BC#, que é dividida em cinco dimensões. Especificamente a de Sustentabilidade é formada por um total de 21 ações, sendo que doze delas já foram concluídas e outras nove estão em andamento. Saiba mais aqui.
Comprometimento com a sustentabilidade
O BC tem um longo histórico de apoiar a agenda de sustentabilidade, de implementar medidas relacionadas ao assunto e de participar ativamente do debate internacional, uma vez que as alterações climáticas são uma das forças estruturais mais significativas a moldar a economia global do presente e do futuro.
Esse relatório é mais uma demonstração do comprometimento do BC com a agenda de sustentabilidade na busca do alinhamento às melhores práticas de divulgação de informações sociais, ambientais e climáticas.
O RIS 2024, disponível aqui, é a quarta edição de uma publicação regular, que terá sua evolução contínua conforme os avanços na área. Clique aqui para consultar o relatório divulgado em 2023 e aqui para conferir o de 2022. Acesse o RIS de 2021, aqui.
Nesta semana, o Banco Central (BC) assinou o centésimo Termo de Compromisso (TC) com uma entidade supervisionada. Desde sua criação em 2017 (Lei 13.506/2017), esse instrumento alternativo ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) possibilitou a correção de inúmeras práticas inapropriadas, o recolhimento de 300,9 milhões de reais em contribuições pecuniárias e o ressarcimento de mais de 683 milhões de reais, beneficiando mais de treze milhões de clientes.
Quando um banco, uma cooperativa de crédito, uma corretora ou outro tipo de instituição supervisionada descumpre alguma regra, após apuração dos fatos pelo BC, podem ser aplicadas penalidades por meio de um PAS a essas instituições. A partir da criação do TC, a autarquia, conforme a conveniência e a oportunidade, com vistas a atender o interesse público, pode deixar de instaurar ou suspender o PAS, desde que a instituição assine termo no qual se obriga a cessar a prática sob investigação, corrigir as irregularidades apontadas, recolher a contribuição pecuniária e, se for o caso, ressarcir os clientes de cobranças indevidas.
“O termo de compromisso é um instrumento que temos incentivado por trazer efetividade e celeridade na cessação e correção das irregularidades e no ressarcimento aos clientes”, destacou Ailton Aquino, Diretor de Fiscalização do BC.
De acordo com Sandra Castro, Chefe Adjunta no Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef), a celebração de um TC tem muitas vantagens. Ela faz com que a prática inadequada seja descontinuada, possibilita a correção das irregularidades e o ressarcimento dos prejuízos aos clientes lesados. Isso sem falar na rapidez e na eficiência, o que gera economia de recursos públicos, pois evita o trâmite de um processo administrativo e, eventualmente, de ações judiciais.
O processo para assinatura de um TC é proposto pela instituição supervisionada. As propostas são analisadas de forma criteriosa pelas equipes do BC antes de se decidir pela celebração do termo. O Comitê de Decisão de Termo de Compromisso (Coter) somente aprova propostas quando não existem indícios de graves irregularidades, conforme a Lei 13.506/2017.
Para que o TC seja considerado cumprido, as instituições devem comprovar a realização dos compromissos assumidos. Em geral, elas são obrigadas a apresentar um relatório emitido por empresa de auditoria independente atestando que houve execução das obrigações dentro dos prazos previstos no TC. Destaca-se que todos os termos já assinados foram integralmente cumpridos.
Aristides Cavalcante, Chefe do Degef, explicou que o TC utiliza como principal insumo as informações obtidas por meio das atividades de supervisão realizadas por diversos departamentos do BC. De acordo com ele, é um trabalho coletivo no qual os resultados alcançados demonstram a efetividade do instrumento.
O Aprender Valor, programa gratuito do Banco Central (BC) que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental, está de cara nova. A nova plataforma é mais simples e fácil de navegar, e reúne todas as informações e ferramentas em um só lugar: https://aprendervalor.bcb.gov.br/.
“O Aprender Valor ajuda educadores, crianças e jovens a lidar melhor com o dinheiro e, com isso, a usar o dinheiro para realizar seus sonhos. Vamos, juntos, levar educação financeira para essa nova geração de brasileiros”, destaca Ana Márcia Fonseca, chefe da Divisão de Educação Financeira do BC.
A partir de agora, o Aprender Valor, que esteve focado em ajudar escolas públicas, abrirá as portas do programa também para as escolas particulares e cidadãos, de forma a incentivar que esse tema chegue a todas as salas de aula, de todas as escolas do país, e à população em geral.
Ainda de acordo com Ana Márcia, o BC aproveitou a mudança para abrir o programa também para os demais cidadãos, porque sabe que pais que fazem homeschooling e educadores financeiros também podem se interessar pelos materiais disponibilizados.
Nova plataforma
Estão no novo espaço todos os 68 projetos escolares do Aprender Valor, para os nove anos do ensino fundamental. Cada projeto apresenta uma sequência de 5 a 10 aulas, integrando o tema da educação financeira aos conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia ou História. Três projetos são específicos para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Agora, todos os projetos estão disponíveis na versão completa, com os anexos no mesmo arquivo, para qualquer usuário cadastrado, independentemente de trabalhar em escola ou não. Os educadores são incentivados a registrarem na própria plataforma a aplicação dos projetos escolares, até o fim do ano letivo.
Outra praticidade são os links para formações do Aprender Valor, que agora estão hospedadas no site da Escola Virtual de Governo (EV.G) e são certificadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap):
Educação Financeira Pessoal – 40 horas;
Formação de professores – com carga horária reduzida para 40 horas;
Formação de gestores escolares – 40 horas;
Elaboração de projetos escolares com educação financeira – 30 horas.
Se tiver dúvidas sobre o programa ou o processo de mudança, acesse a FAQ do Aprender Valor.
Próximos passos
Para o futuro, o Aprender Valor pretende ampliar o programa para o ensino médio e ofertar projetos escolares direcionados para escolas indígenas, quilombolas e que atendam estudantes com necessidades educacionais específicas.
Números
Hoje, o Aprender Valor já está em mais de 24 mil escolas de ensino fundamental, de mais de 3,1 mil municípios brasileiros (56% das cidades do país), em todas as unidades da Federação.
Recursos didáticos ofertados gratuitamente:
68 projetos escolares com aulas prontas para levar educação financeira para sala de aula;
quatro cursos on-line para formação de professores e gestores, disponíveis na EV.G e certificados pela Enap;
dois testes por ano para avaliação do letramento financeiro dos estudantes.
Inscreva-se no canal do Aprender Valor no Telegram e fique por dentro de tudo o que acontece no programa. Acesse https://t.me/aprendervaloroficial.
Durante a semana de 22 a 26 de julho, o Rio de Janeiro recebeu delegações com vice-presidentes e presidentes de bancos centrais e ministros de finanças dos países-membros do Grupo dos 20 (G20), grupo das dezenove maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O Banco Central do Brasil (BC) e o Ministério da Fazenda conduziram as discussões de temas da Trilha de Finanças.
As reuniões resultaram na aprovação de um comunicado de doze páginas com oito temas, entre eles: economia global e os desafios atuais; desenvolvimento sustentável; reformas de bancos multilaterais de desenvolvimento; vulnerabilidades fiscais; questões do setor financeiro; e inclusão financeira.
“Como já temos um consenso sobre a maioria das questões, podemos começar deste ponto nas próximas reuniões e encontrar formas de avançarmos ainda mais naquilo com o que já concordamos”, frisou Roberto Campos Neto, Presidente do BC, no encerramento da última sessão ministerial.
Sustentabilidade e riscos climáticos
Pela primeira vez, a presidência do G20 é exercida pelo Brasil, que tem como slogan “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. Logo na abertura da primeira sessão, Campos Neto destacou a importância de se discutir a sustentabilidade na Trilha de Finanças.
“É bom que comecemos discutindo os desafios mais urgentes que enfrentamos no horizonte. O G20 tem trabalhado para promover o crescimento acelerado, sustentável, equilibrado e inclusivo; e estamos fazendo bons progressos nessa agenda neste ano, com discussões sobre como enfrentar a desigualdade e sobre os impactos macroeconômicos e distributivos das mudanças climáticas e das políticas de transição para uma economia de baixo carbono”, disse o Presidente do BC.
Campos Neto destacou o risco de eventos climáticos extremos no mundo se tornarem cada vez mais frequentes, o que pode gerar choques significativos de oferta em toda a cadeia produtiva e trazer grandes impactos humanitários. Ele asseverou, diante de seus pares internacionais, que a transição energética exige investimentos e que isso provoca aumentos nos custos de produção. Ele destacou que existe uma crescente pressão para se pensar nas questões climáticas e de sustentabilidade.
O presidente do BC também compartilhou a experiência da instituição no enfrentamento à inundação histórica que atingiu o Rio Grande do Sul e causou graves perdas e danos. Também afirmou que o BC, além de adotar diversas medidas regulatórias para mitigar os efeitos econômicos da tragédia, monitora a intermediação financeira na região e, se necessário, adotará outras medidas, para manter o sistema financeiro sólido e eficiente.
Inclusão financeira
Campos Neto ressaltou ainda a importância de melhorar a qualidade da inclusão financeira, além de priorizar o bem-estar financeiro dos indivíduos. Ele ressaltou que a Parceria Global para a Inclusão Financeira (GPFI), grupo de trabalho do G20, está discutindo como medir o bem-estar financeiro.
Para isso, seria feito o monitoramento contínuo dos resultados de medidas de inclusão financeira, o que permitiria construir as bases para orientar políticas públicas melhores, fomentar futuros estudos do ambiente acadêmico e estimular iniciativas de provedores de serviço financeiro.
“Para que essa inclusão seja efetiva, não basta simplesmente abrir contas-correntes ou realizar algumas transações. Para torná-la mais concreta, devemos também pensar na qualidade da inclusão. Vale a pena compartilhar com vocês o Programa Aprender Valor, desenvolvido pelo BC, que fornece aos professores da rede pública recursos educacionais para integrar a educação financeira ao conteúdo das disciplinas escolares regulares, visando a desenvolver habilidades financeiras essenciais nos alunos e, ao longo do tempo, na população. Até o final de 2023, o programa havia proporcionado educação financeira a 5,6 milhões de alunos matriculados em 22.000 escolas em mais de 3.000 municípios brasileiros”, ressaltou Campos Neto.
O tema inclusão financeira também esteve presente em seminário dos BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e que, recentemente, teve a adesão de cinco novos membros: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
“Eu quero enfatizar que tanto a educação financeira quanto a inclusão financeira desempenham papel fundamental na presidência brasileira do G20. O acesso a serviços financeiros de qualidade não apenas capacita os indivíduos e promove o empreendedorismo, mas também pode ser impulsionador do crescimento econômico”, disse o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do BC, Paulo Picchetti.
Inovações no Sistema Financeiro
Em evento organizado pelo BC, Campos Neto e os presidentes dos bancos centrais da África do Sul, da Suíça e da Holanda (o holandês também é presidente do Comitê de Estabilidade Estrangeira, Financial Stability Board – FSB, em inglês) compartilharam opiniões e experiências no evento Inovações Digitais e o Futuro do Sistema Financeiro.
O BC está liderando a implementação de reformas estruturais por meio da Agenda BC#, que inclui iniciativas como o Pix, a internacionalização do real, o Open Finance e o desenvolvimento do Drex, a moeda digital do Brasil.
Essas iniciativas visam a aumentar a inclusão financeira, a eficiência e a transparência. No entanto, desafios como a governança e a harmonização de regras internacionais ainda precisam ser resolvidos para integrar os sistemas de pagamento internacionais. Campos Neto destacou que o G20 tem papel importante nesse processo, e o Brasil está aproveitando a presidência para promover tais discussões.
“Os países hoje têm regras diferentes, por exemplo, para tributação e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Precisamos estabelecer uma taxonomia com um conjunto mínimo de regras para os pagamentos transfronteiriços. Além disso, é importante promover condições de concorrência equitativas. Qualquer jurisdição que queira participar terá que aderir a esse conjunto de regras”, ressaltou Campos Neto.
Trilha de Finanças
O BC participa, além das sessões relativas aos assuntos do setor financeiro, dos seguintes grupos de trabalho da Trilha de Finanças do G20: Arquitetura Financeira Internacional, Finanças Sustentáveis, Economia Global e Parceria Global para Inclusão Financeira.
Sobre o G20
O G20 está organizado em duas trilhas de atuação paralela que conversam entre si. A Trilha de Sherpas, comandada pelo Itamaraty, trata de temas como emprego, educação e saúde.
Nas trilhas, há diversos grupos de trabalho temáticos que se reúnem regularmente, e o Brasil, em sua posição de presidente, tem o papel de propor prioridades para cada grupo e levá-las para discussão entre os membros e os organismos internacionais. O consenso é necessário em todo o processo de trabalho do G20.
As discussões lideradas pela presidência brasileira do G20 seguem até 18 e 19 de novembro, quando haverá a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro.
Os países convidados pela presidência brasileira foram Angola, Egito, Nigéria, Noruega, Portugal, Singapura, Espanha e Emirados Árabes Unidos.
O Banco Central (BC) alterou a forma como calcula o índice do Ranking de Reclamações contra instituições financeiras e instituições de pagamento. A partir da seleção e da análise de amostra estatisticamente relevante, esse índice passará a ser calculado com base na extrapolação da quantidade das demandas analisadas e consideradas procedentes para todo o conjunto de reclamações respondidas pelas instituições no trimestre, ainda que não analisadas pela autarquia. Até o ranking do primeiro trimestre de 2024, o índice calculado considerava apenas as reclamações efetivamente analisadas no trimestre, sem extrapolação.
A fórmula do índice considera a relação entre o número de demandas procedentes e o número de clientes da instituição de uma forma que é possível comparar instituições de tamanhos diferentes.
Com a modificação, o BC fará um acompanhamento ainda mais eficiente sobre a qualidade dos serviços prestados pelos bancos e os cidadãos terão à disposição um instrumento aprimorado para a tomada de decisões sobre onde abrir conta e contratar produtos e serviços.
Em um primeiro momento, a modificação poderá levar a um aumento nos indicadores de reclamações contra instituições financeiras, sem que isso signifique, necessariamente, uma piora na qualidade do serviço prestado pelas instituições.
A modificação não afeta a forma de tratamento das reclamações recebidas pela autarquia. Elas continuam sendo enviadas para as instituições financeiras para que encaminhem as respostas diretamente aos seus clientes em até dez dias úteis com cópia para o BC.
“A evolução constante do ranking não é apenas uma questão de melhoria do produto, mas também de manter a confiança dos cidadãos nos serviços prestados pelo BC. Isso também reflete nosso compromisso com a qualidade, a eficiência e o respeito às necessidades da população”, destaca Carlos Eduardo Rodrigues Cunha Gomes, Chefe do Departamento de Atendimento Institucional do BC.
Saiba mais sobre o ranking
O BC divulga periodicamente o Ranking de Reclamações, que é dividido em duas categorias: ranking de bancos, financeiras e instituições de pagamento, divulgado trimestralmente; e ranking de administradoras de consórcios, divulgado semestralmente.
O Ranking de Reclamações contra bancos, financeiras e instituições de pagamento é dividido em duas listagens:
Top 15, que inclui as quinze instituições com maior número de clientes, ordenadas de forma decrescente por índice de reclamação;
Demais, que inclui as outras instituições que tenham trinta ou mais reclamações procedentes no trimestre, ordenadas de forma decrescente por índice de reclamação.
Para que serve o Ranking de Reclamações?
O Ranking de Reclamações é o instrumento que permite que cidadãos comparem as instituições financeiras e tomem decisões sobre abertura de contas e contratação de produtos e serviços.
Com base nas respostas oferecidas pela instituição aos seus clientes, o BC procura, a partir de análise amostral, verificar a existência de indícios de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares que estejam sob sua competência de supervisão. Dessa forma, o monitoramento das reclamações recebidas gera informações importantes para aprimorar as ações de supervisão feitas pela autarquia.
As cooperativas de crédito consolidaram sua expansão em 2023, com crescimento acima da média do Sistema Financeiro Nacional (SFN), fortalecendo o suporte às necessidades financeiras de cooperados individuais e corporativos. O crescimento está detalhado no Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), publicado anualmente pelo Banco Central (BC), que apresenta uma análise abrangente da evolução do setor nos últimos anos. O levantamento do BC indica que 57% dos municípios brasileiros já contam com pelo menos uma unidade de atendimento de cooperativas de crédito. O número de cooperados, que são ao mesmo tempo donos e clientes das cooperativas de crédito, chega a 17,3 milhões entre pessoas físicas e jurídicas.
“A atuação presente do Banco Central contribui para o crescimento sólido e sustentável das cooperativas de crédito na oferta de produtos e serviços à população, principalmente naqueles nichos menos assistidos pelo Sistema Financeiro, contribuindo, assim, para maior inclusão financeira e para o aprimoramento da eficiência e da concorrência no SFN”, afirmou Adalberto Felinto da Cruz Júnior, Chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias do BC.
Os dados coletados pelo BC indicam que, em dezembro de 2023, o cooperativismo de crédito estava presente, com pelo menos uma sede ou posto de atendimento cooperativo, em 3.177 municípios no país, com acréscimo de 97 municípios atendidos em relação ao ano anterior.
Por outro lado, 32 municípios deixaram de ser atendidos por agências e postos de bancos durante o ano. Nesse contexto, a quantidade de municípios onde a cooperativa de crédito é a única alternativa presencial para obtenção de produtos e serviços financeiros cresceu, assim como nos anos anteriores.
O Panorama ainda destaca que as cooperativas alcançaram R$731 bilhões em ativos (dados de dezembro de 2023), após crescimento de 23,9% no ano. Segundo o levantamento, isso demonstra a importância do segmento para o desenvolvimento da atividade econômica, principalmente no interior do país, onde o setor possui atuação marcante.
No contexto das cooperativas de crédito, as captações cresceram significativamente, atingindo R$582 bilhões, suportando a expansão do crédito. Apesar do aumento da inadimplência, em linha com o SFN como um todo, as provisões para operações de crédito estão adequadas para cobrir as perdas esperadas.
O Banco Central (BC) aprimorou o regulamento do Pix para garantir mais segurança nas operações. A partir de 1º de novembro, as instituições participantes deverão implementar soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além dos processos de entrada e saída de recursos nas contas.
Os aperfeiçoamentos nos mecanismos de segurança têm como objetivo continuar desenvolvendo soluções para combater as fraudes e os golpes, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.
Mudanças
Com a alteração promovida no regulamento, as instituições financeiras terão que:
• utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
• disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes; e
• verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Com isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.
Cadastro de dispositivos
A iniciação de um Pix com valor superior a R$200,00 só poderá ser feita a partir de dispositivo de acesso (telefone celular ou computador pessoal) previamente cadastrado pelo cliente. Essa exigência minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.
A iniciação de transações Pix, por meio de dispositivo de acesso não cadastrado, poderá seguir ocorrendo para transações até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00.
A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes.
“O Banco Central continua trabalhando para deixar o Pix cada vez mais seguro. As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas”, afirmou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.
Pix Automático
O BC ainda aprovou, nesta segunda-feira (22/7), a nova data de lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. O mecanismo irá facilitar cobranças e poderá ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos segmentos, entre elas, concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.
Para o usuário pagador, essa forma de pagamento trará ainda mais comodidade. Mediante autorização prévia pelo próprio celular, o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação.
Já para o usuário recebedor, esse recurso tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.
Clique aqui para ler a Resolução BCB 402 e aqui para ler a Resolução BCB 403.
—
Fonte: BC
Nota de alerta
Prevenção contra fraudes com o nome do escritório Aragão & Tomaz Advogados Associados
Usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo que nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente alguns recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
